G1 | Propostas dos 4 candidatos mais bem posicionados à Prefeitura de SP para a prevenção da violência são genéricas, diz instituto

Sou da Paz analisou as propostas para a Segurança Pública dos planos de Bruno Covas, Celso Russomanno, Guilherme Boulos e Márcio França. Em relação à GCM, praticamente todos prometem a recomposição e ampliação do efetivo.

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O Instituto Sou da Paz analisou as propostas para a Segurança Pública dos quatro candidatos a prefeito de São Paulo mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto: Bruno Covas (PSDB), Celso Russomanno (Republicanos), Guilherme Boulos (PSOL) e Márcio França (PSB). Para o instituto, as propostas para a prevenção da violência são genéricas e “dialogam pouco ou nada com os marcos legais já existentes”

De acordo com a análise feita, as propostas pouco detalhadas para a prevenção da violência evidenciam a dificuldade dos candidatos de conduzir a questão a partir de uma perspectiva de longo prazo.

“A análise dos planos de governo dos candidatos à Prefeitura de São Paulo revela que, muito embora a segurança pública tenha entrado de vez na pauta da gestão municipal, de modo geral as propostas ainda giram em torno de poucos e repetitivos pontos”, diz o texto.

O instituto dividiu a análise em 4 eixos com base na “Agenda São Paulo Mais Segura: por uma cidade que protege todos” que foi encaminhada a todos os candidatos:

1) Governança da Segurança Cidadã

Os candidatos destacam a necessidade de atuação coordenada entre as esferas municipal, estadual e federal, mas os planos apresentam poucos modelos concretos de governança e gestão integrada.

Para o instituto, dentre os quatro candidatos, os únicos que apresentam propostas relacionadas a esse eixo são Guilherme Boulos, que prevê a criação de Programas de Prevenção à Violência e ao Crime nas Subprefeituras, e Celso Russomanno, que propõe fortalecer o Observatório de Segurança e Violência através de sistemas de monitoramento.

2) Guarda Civil Metropolitana

Em relação à Guarda Civil Metropolitana (GCM), praticamente todos os planos prometem a recomposição e ampliação do efetivo. No entanto, as propostas divergem em relação às novas atribuições da guarda.

Russomanno, por exemplo, propõe que a GCM passe a fiscalizar desmanches irregulares. Márcio França fala sobre a necessidade de direcionar os guardas para ações de apoio e coordenação no desmantelamento de venda de produtos contrabandeados e comércio de eletrônicos. E Boulos propõe a construção de bases comunitárias da GCM em locais periféricos.

O instituto critica a falta de propostas para o fortalecimento de mecanismos de acompanhamento e controle da atuação da Guarda. “Exceto no do candidato Guilherme Boulos, que menciona a necessidade de reforçar a Corregedoria da GCM”, cita a análise.

3) Violência contra a mulher

Tanto os programa de Russomanno como de Boulos prometem o fortalecimento e ampliação do programa Guardiã Maria da Penha, executado pela GCM.

Para combater a violência doméstica, o Sou da Paz destaca a importância das propostas de atendimento integral nas creches, que aparece nos programas de Bruno Covas, Guilherme Boulos e Márcio França.

“Representa uma importante medida para romper a dependência econômica que por vezes dificulta o eventual rompimento de relações abusivas e ciclos de violência”.

4) Uso abusivo de drogas e cenas de uso

O problema do uso abusivo de drogas e da existência da Cracolândia é citada pelos quatro candidatos, que apresentam soluções diferentes para a questão. Boulos, por exemplo, propõe a retomada do programa “Braços Abertos”, da gestão Haddad. Já Russomano destaca a criação de parcerias com comunidades terapêuticas e/ou clínicas para casos mais graves.

De acordo com a análise do instituto, os programas focaram quase que exclusivamente em ações na Cracolândia e a questão do uso abusivo de álcool e suas consequências, por exemplo, não recebeu atenção dos candidatos.

O Sou da Paz também destacou as propostas para os jovens e adolescentes, principalmente em regiões periféricas da cidade. Celso Russomanno, por meio da “Casa do Jovem”, e Márcio França, com o “Programa Jovem Cidadão”, propõem a criação de projetos voltados à capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho. Boulos promete a criação de Centros do Futuro, onde jovens a partir de 12 anos possam desenvolver suas habilidades.

O instituto destaca ainda os planos de proteção à comunidade escolar. Covas propõe a instalação de 12 mil equipamentos de vigilância nas escolas, Russomanno a atuação permanente da GCM nas unidades escolares, e Boulos a criação do Observatório de Segurança Escolar.

Veja a análise por candidato:

Bruno Covas (PSDB)

Sou da Paz: “Plano extremamente enxuto. Define diretrizes gerais e poucas propostas concretas. Não apresenta nenhuma proposta de prevenção à violência e fortalecimento de grupos e comunidades vulneráveis. Também não aborda e não apresenta nenhuma proposta relacionada ao aprimoramento da integração e cooperação entre os diversos atores e instituições responsáveis pela segurança pública e pelas políticas sociais do município. As propostas mais detalhadas dizem respeito à melhoria da iluminação pública e ampliação do sistema de vigilância eletrônica com câmeras.”

Celso Rusomanno (Republicanos)

Sou da Paz: “A maioria das propostas relacionadas à segurança gira exclusivamente em torno da Guarda Civil Metropolitana, ignorando o papel dos demais atores e instituições envolvidos. Propõe a contratação de 2.500 novos guardas para recompor o efetivo da GCM, mas prevê uma série de novas frentes de atuação, como por exemplo a fiscalização de desmanches irregulares e o combate ao ilícito ambiental. Com exceção das propostas relacionadas ao atendimento a usuários de drogas, não apresenta nenhuma proposta de prevenção à violência contra grupos e comunidades vulneráveis. Como ponto positivo, destaca a importância dos sistemas de informação e monitoramento como ferramentas estratégicas e de planejamento”.https://54c7450493043750279db428eb47c402.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Guilherme Boulos (PSOL)

Sou da Paz: “Dentre os quatro candidatos melhor colocados, é o plano mais extenso e detalhado, com uma visão bastante completa sobre as esferas de atuação do município na segurança pública, abordando tanto os aspectos preventivos quanto políticas de atendimento às vítimas. Destaque positivo para o conjunto de propostas direcionadas à juventude, sendo o único candidato que menciona a questão dos homicídios que vitimam sobretudo jovens negros das regiões periféricas da cidade”.

Márcio França (PSB)

Sou da Paz: “Plano com poucas propostas concretas. Aponta alguns problemas a ser enfrentados, como a violência doméstica e a Cracolândia, mas oferece poucos ou nenhum detalhe sobre as medidas que serão adotadas. A proposta mais detalhada é o Programa Jovem Cidadão, que oferecerá capacitação e vagas de trabalho junto à administração pública para jovens de 17 a 18 anos, sem especificar o número estimado de jovens que poderão ser atendidos. Ponto positivo para a proposta de abertura do programa para inclusão de jovens infratores”.

Veja o que dizem os candidatos

Bruno Covas (PSDB)

São Paulo é a capital mais segura do país de acordo com dados do Atlas da Violência, do IPEA. Mesmo assim, a sensação de insegurança persiste, como acontece em todas as grandes cidades brasileiras, por isso continuaremos a investir na área da Segurança Pública. O plano para a área estabelece as metas da Prefeitura para os próximos dez anos. E as ações já implementadas não podem ser definidas como enxutas.

Nesta gestão já implantamos três projetos que combinam inovação, tecnologia e inteligência de informação: o SP Mais Segura, com mais de 80 mil usuários, o Dronepol, referência em todo o país, já tendo realizado mais de 3 mil operações, o App SP + Segura, com 80 mil usuários, e o Programa City Câmeras, que dobrou de tamanho na nossa gestão, saltando de 1,5 mil para mais de 3 mil.

Além disso, investimos pesado na GCM. Aumentamos em 32% o piso salarial, passando de R$ 1.656,00 para R$ 2.180,00 para agentes da 2ª e 3ª Classe. Mais 1 mil cargos vagos da GCM serão preenchidos através de concurso público já aprovado. Fizemos, ainda, investimento em equipamentos, em 171 novas viaturas, 600 pistolas Glock e 4,4 mil coletes a prova de balas, além de algemas, capacetes e uniformes. Redefinimos as delimitações de áreas das unidades regionais da GCM para coincidirem com as áreas dos batalhões da PM e com os distritos policiais, facilitando o planejamento conjunto e integração das ações.

E entramos com força total também no combate à violência contra a mulher, com a ampliação do Programa Guardiã Maria da Penha e a criação de app com botão de pânico. Em 2019, cerca de 805 mulheres com medidas protetivas foram atendidas pela GCM.

Além disso, tem a nova PPP da Iluminação, que prioriza justamente os locais com altos índices de criminalidade para instalação de novos pontos de luz – estudo realizado com a polícia metropolitana de Nova York apontou que iluminação pública reduz em 36% o número de crimes noturnos.

Márcio França (PSB)

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Nossa gestão vai fortalecer os mecanismos municipais para apoiar e acolher mulheres em situações de violência, assim como facilitar denúncias de abusos perpetrados e criar canais de ação para evitar o feminicídio e a violência doméstica. Para isso, pretendemos fortalecer a GCM (Guarda Civil Metropolitana) — que estará vinculada diretamente ao gabinete do prefeito — para que ela possa reforçar ações de prevenção e combate à violência doméstica. Também vamos desenvolver programas integrados, de diferentes áreas da municipalidade — Direitos Humanos e Cidadania, Assistência e Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Trabalho –, para o resgate da autoestima dessa mulher, com a capacitação para obter autonomia financeira e romper com o ciclo de violência.

Paralelamente, vamos garantir que crianças e adolescentes filhos dessas sobreviventes da violência doméstica recebam atendimento psicossocial adequado para superarem situações do tipo. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem programas de reeducação de homens agressores, em uma ação que, para além da repressão, busca também a prevenção e a ressocialização deles. A Prefeitura pode e deve atuar em parceria nesse trabalho, já que uma sociedade de relações sadias pode ser base importante para o combate à desigualdade de gênero, e, por tabela, de combate à violência.

CRACOLÂNDIA

É triste ver o enorme crescimento de moradores em situação de rua e de pessoas vivendo nas cracolândias espalhadas pela cidade. Essas são duas das principais chagas da cidade de São Paulo. É uma situação que persiste pela falta de ação planejada, integrada, sistêmica e duradoura. É inadmissível que a Prefeitura tenha, debaixo das janelas de sua sede, centenas de pessoas jogadas ao abandono. Nosso compromisso é acabar com a Cracolândia e enfrentar o problema das pessoas em situação de rua reunindo as melhores práticas e estratégias consagradas nos mais diversos países, contando, para isso, também com o apoio de igrejas, que têm feito trabalho de recuperação espiritual dessa população tão vulnerabilizada.

Outra frente nossa de combate às drogas envolve recuperar e ocupar o centro da cidade com moradias. Hoje, centenas de imóveis, públicos e privados, estão em situação de abandono ou necessitando de reparos emergenciais. No programa de recuperação do centro, está previsto o convênio da Prefeitura com investidores privados que terão, em contrapartida, os direitos adicionais de construção.

Com isso, seria possível transformar prédios abandonados, que têm uma estrutura construída, em moradias em menor tempo. A ideia é ajudar na criação de pequenos apartamentos. Com a requalificação das áreas degradadas, o objetivo é melhorar a ambiência da região central. Por conta da falta de pulso e de ação, as pessoas têm a sensação de que não há lei, nem ordem no local.

Procurados pelo G1, os candidatos Celso Russomanno e Guilherme Boulos não comentaram a análise feita pelo instituto.