Apenas 11 estados forneceram dados que permitiram saber quantos casos foram esclarecidos em 2017
Por Lucas Barbosa (leia a matéria original publicada no O Povo, mencionando a pesquisa “Onde Mora a Impunidade” do Instituto Sou da Paz)
O Brasil não consegue dizer com precisão quantos dos homicídios ocorridos no País são elucidados. É o que aponta a terceira edição da pesquisa “Onde Mora a Impunidade”, do Instituto Sou da Paz, cujo relatório de pesquisa foi divulgado ontem. Conforme o estudo, 11 estados brasileiros forneceram dados que permitiam afirmar quantos homicídios conseguiram esclarecer.
Em novembro de 2019, o instituto solicitou a Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça dados referentes a denúncias de homicídio entre 2016 e 2018. Foi definido como esclarecido o homicídio no qual, pelo menos, um agressor foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público. Seis estados não enviaram dado algum. Entre os estados que ofereceram dados considerados completos – o Ceará não foi um deles -, os percentuais de elucidação de homicídios ocorridos em 2017 variaram de 92% (Distrito Federal) a 11% (Rio de Janeiro). Em média, os estados elucidaram 30% dos homicídios.
O instituto afirma no relatório que a construção de indicadores confiáveis de resolução de homicídios é necessária visando o fortalecimento da investigação. Saber quantos homicídios foram elucidados, argumenta, permite, entre outros, pactuação de metas e consolidação de boas práticas em investigação e persecução penal. Para Felippe Angeli, gerente de advocacy do Instituto Sou da Paz, é preciso vontade política para que dados de elucidação de crimes sejam criados.
Entre as recomendações da pesquisa está a disponibilização de informações sobre as investigações em um órgão federal, visando contribuir para a fiscalização dos órgãos estaduais do sistema de justiça e segurança. Também é proposto investimento nas polícias civis, nas perícias criminais, além de ações como controle de armas e rastreamento de munições.
Para Angeli, parte da explicação para as taxas diminutas ou mesmo desconhecidas de elucidação de homicídios passa pelo foco existente na segurança CONFORME dados do Depen de 2018, a maior parte dos presos do País respondem por crimes contra o patrimônio (44%) pública do País no policiamento ostensiva. O foco no “confronto”, diz, tem papel “limitado”, já que se volta apenas a prisões em flagrantes, como autores de crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas. “Crimes mais complexos que dependem de investigações mais complexas como homicídio, estupro, que envolvem questões de perícia criminal, preservação do local, investimento em investigação, esses crimes não são esclarecidos”, diz Angeli, citando que apenas 10% dos 744.216 detentos no País haviam sido presos por crimes contra a vida. Conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de dezembro de 2018, a maior parte dos presos do País respondem por crimes contra 0 patrimônio (44%), seguido de crimes relacionados a drogas (28%).
“Pôr termo à impunidade significa, em matéria de crimes contra a vida, retirar criminosos perigosos — alguns responsáveis por inúmeras mortes — de circulação, dissuadir novos crimes e mortes em espirais de vingança, e efetivar 0 direito à verdade e à memória daqueles que foram diretamente afetados”, diz trecho do relatório.
