Levantamento do Instituto Sou da Paz considera como esclarecidos apenas casos em que o Ministério Público ofereceu denúncia e apontou ao menos um autor à Justiça
Por Clarisse Souza (leia matéria original, mencionando a pesquisa “Onda Mora a Impunidade” do Instituto Sou da Paz).
Em um cenário onde sete em cada dez casos de homicídio registrados no Brasil não são esclarecidos pelas autoridades, a realidade de Minas Gerais é ainda mais desanimadora, já que o Estado sequer tem dados que comprovem os índices de solução para esse tipo de crime.
É o que aponta a pesquisa “Onde mora a impunidade”, elaborada pelo Instituto Sou da Paz a partir de dados consolidados pelos Ministérios Públicos (MP) e Tribunais de Justiça (TJ) do país.
O levantamento abrange crimes cometidos em 2017 e solucionados até 2018, e considera como esclarecidos apenas aqueles em que o Ministério Público ofereceu denúncia e apontou ao menos um autor à Justiça.
No entanto, apenas 11 Estados informaram dados completos. No caso de Minas, as informações dos processos apresentadas tanto pelo MPMG quanto pelo TJMG foram consideradas inconsistentes, uma vez que, segundo a pesquisa, os órgãos relataram impossibilidade de identificar e separar em seus sistemas os homicídios tentados dos consumados.
“Essa falta de transparência inviabiliza qualquer análise, seja para identificar o problema quanto para reconhecer uma boa performance do Estado”, observa o coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz, Leonardo de Carvalho Silva.
O especialista em segurança pública Jorge Tassi concorda, e afirma que a ausência de informações sobre a conclusão de cada caso “não permite elaborar políticas públicas voltadas para a prevenção e redução de homicídios”. “Isso sem falar no impacto para as famílias. A sensação de impunidade abre um buraco enorme”, ressalta Tassi.
Sem resposta
Procurados pela reportagem, o MPMG e o TJMG ainda não se posicionaram sobre a pesquisa.
