No último dia 25, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP) divulgou as estatísticas criminais referentes ao primeiro trimestre de 2017. Os dados publicados revelaram aumento dos índices de quatro crimes violentos no estado – homicídios dolosos, latrocínios, estupros e roubos (outros) -, e redução dos roubos de veículos e ocorrências de extorsão mediante sequestro.
O incremento nos indicadores de violência letal preocupa, mas deve ser analisado com cautela. Por um lado, é importante destacar a queda dos homicídios na capital, onde houve 30 vítimas a menos do que no 1º trimestre de 2016. Por outro lado, ainda que tenha havido queda significativa no número de homicídios dolosos no interior, a ocorrência de chacinas – como a de Campinas, no primeiro dia do ano[1] – fez com que o número de vítimas do 1º trimestre de 2017 (491) fosse semelhante ao do mesmo período do ano anterior (496). O destaque negativo foi a Grande São Paulo, com 60 vítimas a mais e um número de vítimas de homicídio doloso que vem crescendo desde o 2º trimestre de 2016.
Quanto aos latrocínios, foi registrado aumento de 35% no número de casos registrados no estado entre janeiro e março de 2017. Entretanto, o comparativo com o 1º trimestre de 2016 deve levar em consideração o fato de que o número de ocorrências registradas naquele período foi atípico, abaixo da média: foram 23 latrocínios entre janeiro e março de 2016, menor volume para um trimestre desde 2013. Ademais, como vem sendo destacado nas últimas edições do Boletim Sou da Paz Analisa, os latrocínios seguem sendo eventos pouco frequentes. No 1º trimestre de 2017, 0,1% de todos os roubos[2] culminaram na morte das vítimas.
O crescimento dos casos de estupro em todas as regiões – capital, interior e Grande São Paulo – e no estado como um todo (+7,5%) deve servir de alerta. No estado, essas ocorrências vêm aumentando desde o 3º trimestre de 2015, ainda que tenha havido redução no 2º trimestre de 2016. Houve em média 30 registros diários de estupro no estado no 1º trimestre de 2017 – destes, 20 envolveram vítimas consideradas vulneráveis, ou seja, abaixo de 14 anos ou portadoras de alguma condição que impeça a resistência.[1] O fato de que a violência sexual tenha crianças e adolescentes como vítimas preferenciais reforça a necessidade de que medidas de prevenção sejam implementadas.
O ano de 2016 foi marcado por recorde dos índices de roubos (outros) registrados no estado, que ultrapassaram a marca dos 323 mil casos. Nesse sentido, o aumento de 1,6% verificado no 1º trimestre de 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior causa preocupação. Conforme apontado na edição do Boletim Sou da Paz Analisa – Panorama 2016 que será divulgada em maio de 2017, o crescimento de algumas modalidades de roubo – como a “saidinha de banco”, roubo a carga e roubo a residência” – foi bastante expressiva no ano passado e sinaliza para a importância de conhecer dinâmicas criminais específicas, de modo a formular ações preventivas e repressivas mais eficazes.
Roubos (outros) e roubos de veículos seguem tendências opostas. Na capital, por exemplo, a redução no número de veículos roubados foi de 7% quando comparados os primeiros trimestres de 2016 e 2015. Com 8.598 casos notificados entre janeiro e março deste ano, a cidade registrou o menor número de roubos de veículos para um trimestre desde o 4º trimestre de 2015. A análise de uma série histórica mais longa revela que um processo de redução desses índices teve início em 2014 e, apesar de oscilações ao longo de todo o período, passou-se de uma média mensal de 9.047 ocorrências no 1º trimestre de 2014 para uma média mensal de 5.990 no 1º trimestre de 2017. Essa evolução sugere que a SSP/SP pode ter adotado medidas bem-sucedidas voltadas ao enfrentamento desse delito foram bem-sucedidas, podendo indicar caminhos para a redução dos roubos (outros).
