Rodamos as ruas do Rio depois de tiroteios e achamos balas fabricadas até na Europa da Guerra Fria

Cecília Oliveira, Leandro Demori

Leia o texto original publicado pelo The Intercept Brasil

Rio de Janeiro nunca soube a procedência de todas as balas que matam quase 1.500 pessoas por ano. Agora sabe. No ano passado, durante 100 dias, nós começamos um trabalho jornalístico inédito: rodamos por 27 bairros da cidade nos instantes posteriores a trocas de tiros e coletamos do chão 137 cápsulas de munição para responder, afinal, de onde vêm as balas que empilham corpos pela cidade das operações sanguinolentas e dos inquéritos intoxicados?

Encontramos ainda quentes os cartuchos do mesmo lote de fabricação que matou Marielle Franco, mas não só. Também estavam pelas vielas munições fabricadas na China, nos EUA, na Rússia, na Bósnia – a maior parte delas é proibida no Brasil. Além de munição de última geração produzida por fábricas globais, achamos ainda, surpreendentemente, cápsulas fabricadas quatro décadas atrás na Bélgica, onde pode-se ver nitidamente a marcação da Organização do Tratado do Atlântico Norte. O lote foi produzido para ser usado durante a Guerra Fria.

A partir desse levantamento do Intercept, não há dúvida: o conflito armado no Rio de Janeiro é uma carnificina de responsabilidade global.

VARRENDO AS RUAS

Era o segundo dia consecutivo de operação das Forças Armadas no Complexo do Alemão quando coletamos, em agosto de 2018, dez cápsulas de balas. A intervenção federal na cidade mostrava serviço.

Uma delas, de calibre 7,62, pertencia ao lote UZZ-18, fabricado pela Companhia Brasileira de Cartuchos, a CBC. Era um código familiar.

Do UZZ-18, também saíram as 13 balas 9mm que mataram a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Pedro Gomes, em março de 2018.

Em 2015, a munição do UZZ-18 já havia matado 19 pessoas em uma chacina em Osasco e dois traficantes em São Gonçalo.

O QUE ESTES TRÊS CASOS TÊM EM COMUM?

Em nenhum deles houve a participação da Polícia Federal, para quem o lote foi vendido, em 2006.

Do total de cápsulas que recolhemos, 93 foram encontradas após tiroteios nos quais não houve participação da polícia ou Forças Armadas, como nos casos citados acima.

Recolhemos apenas 43 cápsulas em dias nos quais a imprensa noticiou a presença policial nas áreas de coleta.

Quase todo o material recolhido é de uso restrito das polícias e das Forças Armadas – o que não é surpresa. E apenas duas munições, de calibre 38, podiam ser usadas pela população.

A maioria dos cartuchos vazios é nacional: 94 deles (68%) foram produzidos pela CBC, principal acionista da Taurus. As duas empresas fazem uma dobradinha no controle do mercado de fabricação de armas e munições no Brasil.

Das 94 cápsulas nacionais que recolhemos, foi possível identificar a marcação do lote em 53 delas. No entanto, só conseguimos descobrir o comprador delas em apenas quatro, cruzando informações com um levantamento do Ministério Público Federal da Paraíba. Solicitamos os dados de compra e venda via Lei de Acesso à Informação. Recebemos negativas em todas as instâncias.

Identificamos a origem de um cartucho disparado no dia 3 de julho de 2018 em um tiroteio entre policiais da UPP de Manguinhos, na zona norte do Rio, e traficantes do Comando Vermelho. O projétil faz parte do lote BNS23, comprado pela Marinha em 2007.

COMO ELA FOI PARAR ALI? NÃO SABEMOS.

Nem nós, nem a Marinha, que informou que “não constam no banco de dados da Marinha do Brasil informações quanto ao roubo ou extravio significativo para qualquer tipo de munição com o Código de Rastreabilidade ‘BNS23’”.

Este é o maior lote já produzido pela CBC: são mais de 19 milhões de munições. Uma das dificuldades para rastrear a origem e as andanças das balas começa aí. Os lotes normais do Exército, de 10 mil unidades, já são grandes demais para permitir o rastreamento de acordo com o Ministério Público Federal. As 19.940.451 munições do BNS23 estouram – e muito – o limite previsto em lei.

Recolhemos cartuchos em 27 bairros do Rio de Janeiro, em alguns casos em mais de uma localidade por região.

Mapa: Rodrigo Bento/The Intercept Brasil

É tanta bala do BNS23 pelo Rio que achamos outra cápsula, 17 dias depois, numa disputa entre traficantes da Nova Holanda (área controlada pelo Comando Vermelho) e da Baixa do Sapateiro (do Terceiro Comando Puro), no Complexo da Maré, zona norte.

No material recolhido, havia ainda uma cápsula CBC calibre 7,62×39, modelo exportação – que não tem permissão para ser vendida no Brasil.

A empresa afirmou que “a munição 7,62x39mm MRP/CBC não é atualmente fabricada ou comercializada pela CBC” e que esse tipo de material não é mais vendido desde 2005.

Apesar disso, 13 anos depois, no dia 11 de julho de 2018, ela foi coletada pela nossa equipe na favela do Bateau Mouche, zona oeste da cidade.

TIROS IMPORTADOS

Além do descontrole sobre o arsenal brasileiro, os cartuchos recolhidos mostram como as fronteiras nacionais são permeáveis ao contrabando de munição. Das 137 munições recolhidas, 32% eram estrangeiras.

BALAS RECOLHIDAS (TOTAL 137)

BALAS POR PAÍS (TOTAL 137)

Da esquerda pra direita: Estados Unidos [22]; Brasil [93 + 1 modelo exportação = 94]; Bélgica [1]; Bósnia [1]; República Tcheca [2]; Rússia [14]; China [2]; Não identificada [1].

BÉLGICA — A BALA MAIS VELHA

🇧🇪 No dia 12 de junho de 2018, encontramos uma munição de fuzil fabricada em 1977, na Bélgica – praticamente um artigo de museu. Ela estava no chão de Acari, zona norte do Rio.

A cápsula 7,62 tem a marcação padrão da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a Otan, criada na Guerra Fria para unir, em pacto militar, os países integrantes do bloco capitalista – cuja sede fica em Bruxelas, na Bélgica. Como esta bala foi disparada 41 anos depois, a mais de 9 mil quilômetros da fábrica, a Fabrique Nationale d’Herstal?

Naquele dia houve uma “operação contra o tráfico”, realizada pela Polícia Civil. Houve tiroteio, e o chefe de investigações da Delegacia de Combate às Drogas, inspetor Ellery de Ramos Lemos, foi morto com um tiro na cabeça.

CHINA — RELÍQUIAS DOS ANOS 1990

🇨🇳 No mesmo dia e no mesmo local em que foi coletada a cápsula belga, encontramos também uma munição da chinesa Norinco, a gigante estatal que fabrica de carros a armamento. O cartucho, do tipo .223 Remington (usada nos fuzis AR-15 americanos), foi produzida em 1995.

Outra munição chinesa, fabricada dois anos depois, foi encontrada em um ferro-velho em Manguinhos, também na zona norte do Rio, a meia hora de carro de Acari. Ela é do calibre 7,62x39mm para um fuzil de assalto, armamento mais usado entre exércitos no mundo, tal como o popular fuzil russo AK-47.

RÚSSIA — CÁPSULAS RECARREGADAS

🇷🇺 A Rússia, segundo maior produtor de armas do mundo, fabricou 14 cartuchos que coletamos em três locais entre julho e agosto de 2018: 11 foram recolhidos no Jacarezinho, dois no Morro da Coroa e um no Complexo do Alemão. A maioria (10) é de calibre 7,62x39mm, fabricados pela Tulammo Company e pela JSC Barnaul Machine Tool Plant para uso em fuzil como o AK-47, mas achamos quatro cápsulas calibre .308 Winchester, fabricada pela JSC. Pelas marcas deixadas no estojo, as munições .308 provavelmente foram usadas no fuzil alemão HK G3. Seria isso o tal globalismo?

E aqui entra o jeitinho brasileiro. Todas as .308 recolhidas tinham a espoleta dourada e o estojo prata, o que significa que elas provavelmente foram recarregadas. O Estatuto do Desarmamento prevê permissão de recarga para atiradores, caçadores esportivos, clubes e federações de tiro, indústrias de armas e outras entidades afins, sempre com a permissão do Exército. Estas organizações também têm permissão para importar material. Será que as cápsulas foram desviadas de alguma dessas organizações?

ESTADOS UNIDOS — O MAIOR FORNECEDOR

🇺🇸 Os Estados Unidos estão à frente da Rússia na fabricação global de armamento – e nada mais natural que o maior número de cartuchos que recolhemos no Rio tenha vindo de lá. Foram 21 cápsulas coletadas em cinco locais diferentes. No Morro da Providência, que fica a cerca de 20 minutos a pé das sedes da finada Secretaria Estadual de Segurança Pública e do Comando Militar do Leste, foi coletado um estojo de pistola 9mm, da fabricante Blazer Ammo no dia 16 de agosto de 2018. Era uma manhã de quinta-feira, e o tiroteio durou tanto tempo que o serviço do VLT no trecho da Linha 2 chegou a ficar interrompido por cerca de 25 minutos para uma ação policial da Unidade de Polícia Pacificadora, a UPP.

Dois dias antes, houve um tiroteio entre traficantes no Morro dos Prazeres, que fica no bairro outrora cena cultural da zona sul carioca, Santa Teresa. Ali recolhemos cápsulas americanas de calibre .38 SPL, da marca Winchester, na região da Mata das Pedras.

Na zona oeste do Rio, o Morro do Jordão estava sendo disputado pelo Comando Vermelho e por milícias diariamente. E ali recolhemos, em julho de 2018, material dos EUA do mesmo calibre e fabricante vistos na Providência. Naquela segunda-feira, a PM negou relatos de tiros na região, que estavam sendo relatados por moradores e pelo Fogo Cruzado diariamente. Quinze dias depois, houve um tiroteio no Morro do Jordão que durou mais de 23 horas. As 3 cápsulas de 9mm, para pistola ou submetralhadora (calibre padrão de pistolas usadas por militares do exército, PF, PRF e milicianos) foram recolhidas na região.

Ainda em julho, coletamos duas cápsulas 9mm na Vila Kennedy, bairro que ficou conhecido como o “laboratório da intervenção federal”, uma da marca Winchester e outra fabricada pela Federal Cartridge, em um tiroteio sem a participação de agentes públicos de segurança.

REPÚBLICA TCHECA — DUAS CÁPSULAS

🇨🇿 A República Tcheca, no centro da Europa, também deu sua contribuição no faroeste carioca. Recolhemos duas cápsulas calibre 762×39, da marca tcheca Sellier & Bellot. Naquele 20 de julho, houve uma disputa que durou pouco mais de três horas, numa área do Complexo da Maré conhecido como Divisa, exatamente porque é a fronteira entre Baixa do Sapateiro (dominada pelo Terceiro Comando Puro) e Nova Holanda (área do Comando Vermelho). Uma das balas coletadas foi fabricada em 2010. Como traficantes tiveram acesso a balas tchecas?

BÓSNIA — MUNIÇÃO DE GUERRA

🇧🇦 A Bósnia e Herzegovina teve origem com o fim da Iugoslávia após mais de uma década de uma guerra civil sangrenta, em 1995. As guerras acabam, mas as armas e munições não se desintegram com os acordos de paz. Tanto é assim que a Bósnia ainda está recebendo assistência técnica e financeira de países ocidentais para lidar com enormes quantidades de armas obsoletas e munições deixadas no país após o desmembramento da Iugoslávia.

Mas, enquanto o objetivo não é alcançado, uma bala produzida pela Igman Zavod, de calibre 762×39, foi recolhida em um ferro velho de Manguinhos, numa sexta feira, 20 de julho do ano passado. Naquele dia, um tiroteio entre traficantes do Comando Vermelho e policiais deixou uma pessoa morta e duas feridas, um deles, policial militar. O ambulante José Carlos de Jesus de Almeida, de 45 anos, saía de casa para abastecer o carro, quando tomou um tiro no peito. Ele não resistiu.

As cápsulas que coletamos ali tem a insígnia do JNA, abreviação de Jugoslav People’s Army: o exército do povo Iugoslavo. Não há exportação oficial da Bósnia para o Brasil desde 2011.

A cápsula é uma munição para o fuzil automático Kalashnikov e que não há dados sobre a exportação de produtos Igman antes de 1992.

Naquela época, Josip Broz Tito, o militar filiado ao partido comunista que foi ditador da República Socialista Federativa da Iugoslávia, estava vendendo munições para os estados membros do Movimento dos Países Não-Alinhados. Como o Brasil era um dos observadores do Movimento, a munição pode ter chegado aqui de forma legal, exportado antes de 1990. Mas, como isso chegaria a um ferro velho em Manguinhos, em 2018? Não temos esta resposta.

Flores artificiais cobrem buracos de balas em muro de uma residência no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, durante protesto contra a violência organizado por ONGS locais em maio de 2017.

Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP via Getty Images

QUEM QUER RESOLVER CRIMES?

Solicitamos informações sobre a outra meia centena de lotes que identificamos, mas que não encontramos comprador, à assessoria de imprensa da CBC e ao Comando do Exército (CEX/Ministério da Defesa), Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal via Lei de Acesso à Informação. Todos negaram acesso às informações alegando sigilo ou que o dado não era de sua competência. Recorremos então à última instância, a Controladoria-Geral da Unia?o. E continuamos de mãos vazias.

A falta de informação no setor de armamentos rendeu ao Brasil um dos piores índices de transparência no mercado de armas e munições entre todos os grandes exportadores de armas do mundo. Podia ser só mais um título para o país ostentar, mas, na prática, isso se reflete em uma das maiores mazelas da segurança pública no país: o baixíssimo índice de elucidação de homicídios, na casa dos desprezíveis 20,7% – no Rio, esse índice é ainda menor: 11,8%.

Apesar de ser o 7º país mais violento da América Latina, o Brasil sequer tem um indicador nacional de elucidação de homicídios. Sabe-se, com base em dados sobre ocorrências de homicídio extraídos do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2017), que só 20,7% chegaram a virar denúncias.

ELUCIDAÇÃO DE CRIMES

Fonte: Instituto Sou da Paz e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Uma coisa faria estes índices subirem vertiginosamente, sem a implementação de medidas “mágicas” e espalhafatosas. Basta cumprir a Portaria do Exército 16-D LOG de 2004, do Estatuto do Desarmamento e da norma IATG 03.50, das Nações Unidas.

Juntas, elas estabelecem que a fabricante de munição marque na base dos projéteis o número do lote e o nome do comprador, que esse lote tenha um volume inferior a 10 mil unidades e que o país crie um sistema de estoque integrado entre os diferentes órgãos de segurança pública, abrangendo a emissão e o recebimento de munição entre fabricantes e compradores, onde tudo isso seria disponibilizado.

Questionada, a CBC informou que “a marcação é composta por três letras e dois números gravados no culote do cartucho, que identifica, de forma unívoca, o lote e o adquirente do produto”, mas, como eles não repassam essa informação para ninguém, exceto para o Exército, não ajuda muito. É tipo um “código secreto”.

Já sobre a regra das 10 mil unidades por lote, eles disseram que esta quantidade é uma referência para tamanho mínimo de fracionamento de lote e que “a CBC atende às Instituições referidas nos incisos I a VII do art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, de acordo com a quantidade estabelecida nos contratos e nas autorizações do Exército Brasileiro”. Já as Forças Armadas, disseram que não é bem assim, já que o Exército afirmou que “a determinação [de 10 mil unidades por lote] é válida para qualquer comprador, no caso específico, em se tratando de munições rastreáveis, podendo ser os órgãos de segurança pública e as Forças Armadas”.Se não há controle sobre o que é produzido e circulado em casa, imagina saber o que vem de fora?

Ou seja: ou o Exército, que deveria fiscalizar o cumprimento da regra por ele estabelecido, não vem acompanhando a produção de lotes de milhões de unidades, ou a CBC não cumpre as regras e fica por isso mesmo – ou as duas coisas.

Questionado se aplicou alguma sanção por venda de lotes com mais de 10 mil unidades – ou alguma outra irregularidade (qual?) – nos últimos 10 anos, o Exército afirmou que, sim, “foram adotadas as medidas administrativas cabíveis”, mas não disse quais, nem quantas, nem por quê.

Na prática, informações do Exército acessadas via lei de Acesso à Informação pelo instituto Sou da Paz mostram que, em oito anos, entre 2010 e 2018, o número de projéteis com marcação foi reduzido de 43% para 26%. Se a solução de homicídios é prioridade, algo está errado nessa conta. As regras existem há décadas, mas não são cumpridas: quem deve fiscalizar e multar o não cumprimento das normas não o faz. E, no fim, as polícias têm seu trabalho tremendamente dificultado.

Numa reunião entre Polícia Federal e MPF na Paraíba, em abril de 2018, policiais frisaram que é “de extrema importância, para os órgãos de persecução penal, da redução do universo de munições identificadas num mesmo lote, com vista a facilitar a elucidação de crimes”.

Através de um inquérito civil, o Ministério Público Federal na Paraíba propôs maior controle sobre destino das munições. A ideia é possibilitar a identificação da autoria de crimes praticados com armas de fogo.Recomendações foram feitas ao Exército, governos estaduais e ao Ministério da Segurança Pública.

A decisão foi tomada após investigadores constatarem que munições da Polícia Federal foram usadas em um assalto a uma agência dos Correios em 2017 e também na execução de Marielle Franco e de seu motorista.

Houve duas CPIs das Armas no Rio de Janeiro (2011 e 2016) e uma na Câmara dos Deputados, em Brasília (2006), sobre tráfico de armas, mas ninguém é responsável por acompanhar o cumprimento das mais de 200 proposições e recomendações. É um trabalho jogado ao vento.

Se não há controle sobre o que é produzido e circulado em casa, imagina saber o que vem de fora?

PERGUNTAS EM ABERTO

Nos últimos seis anos, foram apreendidas quase 960 mil munições no Rio de Janeiro. Só em 2018, foram 212 mil.

Essa é a pergunta que mais ecoou durante esta investigação e pesquisa: tá, mas e aí? A cada negativa para pedidos via Lei de Acesso à informação, a cada falta de resposta da Secretaria de Segurança Pública, a cada vácuo das polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro, a cada resposta escorregadia do Exército e CBC, a cada conversa desesperançosa com delegados, investigadores, procuradores e policiais militares e civis.

O Intercept mergulhou nesta pauta durante quase 10 meses, e no fim, há muito mais perguntas que respostas. Mas, se 42% de toda munição apreendida Rio é de produção nacional, imagine só o impacto que teria na resolução de crimes se todas as balas fossem marcadas? Pois é. A quem interessa a não elucidação de crimes e tráfico/desvio/roubo de munição?

Como identificamos toda essa munição

Os cartuchos encontrados foram analisados pelo Instituto Sou da Paz e pelo Small Arms Survey, que identificaram as cápsulas nacionais e estrangeiras, respectivamente. Também contamos com a colaboração do Balkan Investigative Reporting Network in Bosnia and Herzegovina, o BIRN BiH.