Por Ministério Público do Estado da Bahia
Já estão abertas as inscrições para a rodada em Salvador (BA) da série “Diálogos Públicos Ministério Público e Sociedade: Polícia Democrática e Direito à Segurança” – um ciclo nacional de encontros que tem como objetivo promover um debate plural sobre as causas e consequências da violência no Brasil. A atividade acontece nos dias 2 e 3 de outubro, na sede do Ministério Público da Bahia, e reunirá mais de 30 expositores – representantes de movimentos e organizações sociais, de operadores do sistema de Justiça e segurança pública, pesquisadores, parlamentares e gestores governamentais.
A atividade é gratuita e tem vagas limitadas. As inscrições já podem ser feitas pelo site do evento e será emitido certificado aos participantes com 75% de frequência na atividade.
A proposta da série Diálogos Públicos é ampliar o debate sobre as causas e consequências dos altos índices de violência geral no país, da violência do Estado em particular, assim como da que atinge profissionais de segurança pública. O diálogo também pretende discutir as mudanças necessárias para o efetivo cumprimento do papel das instituições do sistema de Justiça e de segurança, tendo como marco recomendações formuladas pela Comissão Nacional da Verdade.
Salvador – A rodada do evento em Salvador colocará em foco temas como a morte sistemática da juventude negra, o impacto da guerra às drogas para o aumento do encarceramento, os desafios para o efetivo controle externo da atividade policial e as condições de quem vive entre a violência do Estado e do crime.
Um painel inteiro do encontro estará dedicado a debater as ações e os impactos do programa Pacto pela Vida – política de pacificação em segurança pública instituída pelo governo do estado da Bahia. Também serão tema de reflexão os conflitos por terras de quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de reformas estruturais para o chamado Ciclo Completo de Polícia, que trata da atuação plena dessas instituições na prevenção, repressão e investigação.
Confira a programação na íntegra.
Realização – A série “Diálogos Públicos Polícia Democrática e Direito à Segurança” é uma realização do Ministério Público Federal (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Instituto Sou da Paz e do Núcleo de Estudos de Violência da USP. Na Bahia, a atividade conta com a parceria do Ministério Público Estadual e da Procuradoria da República.
Recomendações – Como resultado, os Diálogos Públicos buscam apresentar recomendações para a superação do atual cenário de violência, da ineficácia do sistema de justiça, da letalidade estatal e da vulnerabilidade do profissional de segurança pública. Os resultados dos debates nas rodadas em São Paulo e no Rio de Janeiro – realizadas em 2016 – já estão na Carta Parcial de Conclusões, que elenca uma série de medidas para uma reforma institucional da segurança pública no Brasil. A proposta é que os debates realizados na rodada do evento em Salvador também possam resultar em recomendações para aprimorar as políticas de segurança e a atuação do sistema de justiça.
SERVIÇO
Diálogos Públicos Ministério Público e Sociedade: Polícia Democrática e Direito à Segurança
Data: 2 e 3 de outubro
Horário: das 9h às 18h30
Local: Auditório do Ministério Público do Estado da Bahia (5ª Avenida, n° 750, do CAB – Salvador/BA)
Inscrições: de 11 a 22 de setembro de 2017 (vagas limitadas), pelo site do evento.
Mais informações: (61) 3105 6011 – pfdc-comunicacao@mpf.mp.br
