Jornal Nacional | Levantamento mostra que 6 em cada 10 homicídios ficam sem solução no Brasil

Os pesquisadores consideram um homicídio esclarecido quando a polícia chega a um suspeito e o Ministério Público oferece denúncia à Justiça até o fim do ano seguinte à data do crime.

Reportagem publicada pelo Jornal Nacional (clique para acessar texto original) sobre a pesquisa “Violência Armada e Racismo: o papel da arma de fogo na desigualdade racial” do Instituto Sou da Paz

61% dos assassinatos ocorridos no Brasil em 2022 não foram solucionados.

Se não bastasse a dor da perda, a revolta pela falta de punição dos culpados. O pedreiro Serafim Nonato mora em Miracema, no interior do Tocantins. O Jornal Nacional conversou com ele pelo celular. O filho do Serafim foi assassinado em fevereiro de 2022 ao lado de dois amigos. Aprígio tinha 24 anos e deixou dois filhos pequenos.

“É muito tempo sem notícia. A falta é grande, porque você perder um filho… Principalmente da maneira que foi. A maneira covarde. A gente fica com aquela dor por dentro, chora por dentro”, lamenta.

No país inteiro, famílias vivem dramas parecidos com o do Serafim. 61% dos homicídios ocorridos no Brasil em 2022 não foram solucionados. O percentual alarmante faz parte do relatório “Onde mora a impunidade?”, do Instituto Sou da Paz. Em 2021, 65% dos crimes não tiveram um desfecho.

“Isso mostra que a gente tem avançado a passos muito lentos. Ainda que tenha havido uma pequena melhora, a gente continua sendo um país que não privilegia investigações de qualidade. A gente precisa inverter a lógica: priorizar a Polícia Civil, priorizar as perícias, priorizar a integração entre as polícias Civil e Militar, e o trabalho do Ministério Público para a gente fortalecer a investigação criminal”, afirma Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.

Os pesquisadores consideram um homicídio esclarecido quando a polícia chega a um suspeito e o Ministério Público oferece denúncia à Justiça até o fim do ano seguinte à data do crime.

Levantamento mostra que 6 em cada 10 homicídios ficam sem solução no Brasil — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Mas o índice de casos não resolvidos pode ser maior. A pesquisa analisou apenas 60% de todos os homicídios ocorridos em 2022, já que nove estados não enviaram dados completos. Como o Tocantins, onde o Aprígio foi morto a tiros.

Bahia, Piauí, Rio de Janeiro e Pará são os estados com as menores taxas de elucidação de assassinatos. Já os melhores resultados estão na região Centro-Oeste: Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Os pesquisadores do Instituto Sou da Paz sugerem que os dados sobre assassinatos não esclarecidos façam parte do Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. O que poderia ajudar polícia e o Ministério Público a comparar informações e a buscar melhores resultados.

“Precisa que os governos – federal, governadores – assumam com grande prioridade a resposta a esse tipo de crime. Porque, se o homicídio fica impune, a população deixa de confiar nas polícias e no sistema de Justiça. Então, é preciso que o Brasil tenha um pacto nacional, um grande pacto, a importância de não deixar nenhum homicídio sem resposta. Com isso, a gente também melhoraria o nosso indicador”, diz Carolina Ricardo.

O Ministério da Justiça afirmou que um dos objetivos da proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública é estabelecer um banco de dados unificado entre estados e governo federal. Esse banco de dados inclui o indicador nacional de esclarecimentos de homicídios – em fase de deliberação pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil.

A Secretaria de Segurança Pública do Tocantins declarou que a Polícia Civil continua investigando a morte do Aprígio e de dois amigos, e em segredo de justiça.