Reportagem publicada pelo Congresso em foco (clique para acessar texto original) sobre o “Onde mora a Impunidade?“, pesquisa do Instituto Sou da Paz
A demora de seis anos na conclusão do inquérito policial no caso Marielle Franco, apontando dois mandantes (os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão) e um planejador do crime, o ex-chefe da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro (PCERJ), Rivaldo Barbosa, foi vista como um sinal de alerta pelo Instituto Sou da Paz. A entidade chama atenção para o fato de a investigação ter sido prolongada graças a falhas que não eram pontuais, mas sim estruturais da segurança estadual.
Desde então, os avanços foram muito pouco significativos: a taxa de esclarecimento de homicídios no estado cresceu, em média, 2,4 pontos percentuais ao ano, chegando a 23% em 2021, último da série histórica, representando o pior desempenho da região Sudeste, onde a média foi de 47% contando com o RJ. A média nacional naquele ano era de 35%.
No caso Marielle, uma série de falhas notórias foram identificadas antes do inquérito ser transferido da PCERJ à Polícia Federal: a coleta dos projéteis disparados na execução ocorreu de forma irregular, a perícia demorou a colher as imagens de câmeras de seguranças, não houve o cumprimento de todos os mandados de busca e apreensão, dentre outros fatores.
Tais erros, segundo o Sou da Paz, foram cometidos em meio a uma troca constante de troca de diretores na Delegacia de Homicídios da PCERJ: entre 2019 e 2022, a chefia foi transferida cinco vezes. Ginilton Lages, o primeiro investigador do caso, é acusado de ter deliberadamente sabotado as investigações por ordens do então diretor-chefe da corporação, Rivaldo Barbosa.
“Os fatos apontados no inquérito sobre as mortes de Marielle e Anderson evidenciam problemas estruturais que afetam não apenas a segurança pública, como outras esferas administrativas e políticas do estado”, apontou o instituto. A entidade acrescenta que, desde antes do assassinato, o elevado índice de homicídios sem esclarecimento no RJ já demonstrava o risco de corrupção dentro da PCERJ.
Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz, defende uma atuação coordenada de órgãos policiais e judiciais de todos os níveis da federação para resolver a crise investigativa do Rio de Janeiro. Essa colaboração, porém, depende de vontade política para “priorizar a investigação criminal em vez das tradicionais operações policiais espetaculosas, que não geram resultados de longo prazo, além de produzirem mortes e injustiças”.
