Resumo
O projeto Rede de Proteção Integrada atua com o desafio de fortalecer a rede de garantia de direitos aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de meio aberto.
Partindo do princípio da incompletude institucional, a rede de atendimento deve nortear e apoiar a prática dos serviços. Para tanto, o projeto pretende articular reuniões entre os atores das políticas públicas do território da Brasilândia, juntamente com os Serviços de Medida Socioeducativa.
A produção de conteúdo, tanto formativo quanto informativo, é um dos resultados que se pretende atingir.
Além disso, encontros temáticos e a aproximação, por meio das tecnologias de comunicação, são estratégias que pretendem fortalecer essa rede.
O projeto visa fomentar o cumprimento da agenda municipal e estadual dos Planos Decenais de Atendimento Socioeducativo.
Objetivo Geral
Promover a articulação intersetorial, interinstitucional e intergovernamental da rede de proteção e dos agentes das medidas socioeducativas visando o fortalecimento da rede de proteção e do Plano Decenal Socioeducativo, na Brasilândia, zona norte de São Paulo
Objetivos Específicos
•Ampliar a articulação entre secretarias municipais e estaduais da rede de proteção do território, por meio da atuação da criação do Fórum de MSE da Fó/Brasilândia.
•Fomentar a implantação da Comissão Gestora Regional de Medidas Socioeducativas, prevista no Plano Decenal Socioeducativo do município.
•Ampliar ofertas e oportunidades de serviços e programas públicos no território da Brasilândia
Quem será beneficiado com essa ação?
•Supervisores das Secretarias Municipais sediados no território e outros atores do sistema socioeducativo: 15 (mais 2 técnicos suplentes)
•Técnicos e gestores dos serviços de Medidas Socioeducativas de Meio Aberto: 36
•Secretarias da rede de proteção: 10 novos parceiros (organizações, serviços, programas públicos) para o território, mobilizados.
Metodologia
O Projeto Rede de Proteção Integrada: trabalho de articulação e mobilização na Brasilândia será desenvolvido em 12 meses. As ações estão desenhadas para serem executadas prioritariamente no bairro da Brasilândia, com os seguintes eixos:
•Grupo de trabalho intersetorial/Fórum de Medidas Socioeducativas: Grupo composto por supervisores regionais de diversas secretarias municipais e estaduais e da sociedade civil que prevê: articulação de reuniões; formação por temas de relevância e a garantia de fluxo de comunicação;
•Comissão Gestora Regional de Medidas Socioeducativas – Previsto pelo Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de São Paulo. Esse eixo compõe: Diagnóstico e escuta de grupos focais com público estratégico; Articulação de reuniões com diversas secretarias (no nível de supervisão e coordenação regional);
•Oportunidades e ofertas para rede de proteção da Brasilândia – mapear e ampliar ofertas de oportunidades e serviços. Para isso, faremos: planejamento estratégico com a rede para entender as demandas; Mobilização para apresentar o plano estratégico aos possíveis parceiros.
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