Entrevista veiculada na Veja – blog Cidades Sem Fronteiras em 26 de janeiro de 2015.
Um post publicado aqui no último dia 13 sobre as cidades mais perigosas do Brasil mostrou que um terço dos centros urbanos mais violentos do mundo ficam no país. E não só isso: a grande maioria dessas localidades estão na região Nordeste. A conclusão é da ONG City Mayors, que fez um estudo tendo como base a taxa de homicídios por cem mil habitantes. Por esta proporção, Rio de Janeiro e São Paulo ficaram de fora e Maceió encabeça a lista.
Para explicar as razões da violência no Nordeste urbanizado e discutir como é possível melhorar a situação atual, o blog conversou com dois renomados especialistas: José Vicente da Silva Filho, coronel da reserva da PM e ex-secretário nacional de Segurança Pública, e Carolina Ricardo, analista sênior do Instituto Sou da Paz. A seguir, as respostas e as visões de cada um.
José Vicente da Silva Filho
coronel da reserva da PM e ex-secretário nacional de Segurança Pública
1) Quais as principais causas das elevadas taxas de homicídios brasileiras?Há uma amálgama de fatores desde a cultura do “não levar desaforo para casa”, a desordem reinante nas periferias-vale-tudo onde se concentram as agressões e mortes, e a ineficiência do sistema de controle: leis obsoletas, códigos criminais de 1941, polícia deficiente (média nacional de esclarecimento de mortes é de 8%), judiciário lento. Essa ineficiência acaba sendo traduzida em impunidade: a chance de eu não ser preso se matar alguém é de 92% (nos estados Unidos é de 40%, na Europa em geral torno de 30%, no Japão de 10%). Adicione-se a isso a falta de uma política do governo federal para o setor, o que foi apontado pelo TCU em abril/2014 denunciando que o governo federal não tinha um plano para a segurança pública. O Brasil é a sétima economia e o 6º matador do planeta: 120 mil mortes violentas por ano (metade homicídios e metade em acidente de trânsito). Segundo o IPEA o custo da violência no Brasil é de 258 bilhões ao ano. Dilma deve fechar seu segundo mandato com quase um milhão de mortes ao custo de 2 trilhões de reais.
2) Por que as cidades nordestinas aparecem com índices mais elevados do que as das demais regiões?Um dos possíveis fatores seria o aumento da renda, acima da média nacional: não acredito nessa hipótese porque raramente se mata para tomar valores. A cultura machista nordestina favorece a resposta agressiva aos conflitos. Mas percebo que os governos nordestinos, com certa exceção a Pernambuco, maltratam a segurança com más condições de trabalho e péssimos salários, além de não terem planos eficientes para a prevenção e redução da violência, nem desenvolveram competências para a gestão do aparato policial. O governo cearense de Cid Gomes tentou fazer uma inovação marqueteira (uniforme novo, trocou as viaturas de radiopatrulha por reluzentes Hilux), mas conseguiu levar os 1.565 assassinatos de 2006 para os 4.439 no último ano de seu mandato. Cid Gomes cometeu um dos mais grosseiros erros na gestão da segurança: aumento por 4 do preço da viatura e reduziu em 50% o tempo de treinamento dos policiais (de escassos 6 meses para ridículos três).
3) Os índices têm alguma relação com a maneira como as cidades estão estruturadas (muros altos, falta de espaços públicos e habitações dignas etc)? Esse é um fator importante, mas não é decisivo: Curitiba é sempre referência de qualidade urbana, mas seus índices de violência são mais que o dobro dos índices de São Paulo, essa muvuca urbana com mais de 600 favelas.
4) O que tem sido experimentado ao redor do mundo, ou mesmo no Brasil, que possa servir de inspiração para melhorar este quadro?É covardia comparar países europeus com a qualidade de vida e a estabilidade social que possuem. A Inglaterra (+ Gales) teve 640 homicídios em 2012; Brasília, 20 vezes menor, registrou 688 em 2014. Poderíamos comparar com cidades dos Estados Unidos, onde a violência é destoante de uma democracia de primeiro mundo; bastam ver os índices de Detroit, New Orleans e da própria capital Washington. A significativa queda da violência em Nova York (visitei a polícia 5 vezes entre 1991 e 2010) se deveu a um severo ajuste na gestão do aparato policial e uma orientação do prefeito Giulliani (a polícia lá é municipal) para restaurar a ordem na cidade. O que se percebeu na experiência novaiorquina é que a violência se reduz muito mais investindo nas pequenas desordens (prostituição de rua, barulhos, limpeza, bocas de fumo, pixação etc) do que nos crimes mais violentos. A experiência mais notável ocorreu no Estado de São Paulo, incluindo sua gigantesca capital, onde os homicidios caíram mais de 70% entre os anos de 2000 a 2010 e vem mantendo taxas relativamente baixas. O último levantamento coloca SP como o estado menos violento do país. Em São Paulo considero 4 fatores cruciais: 1) melhoria substancial do preparo do PM formado em 24 meses numa academia com certificação ISO 9002; os dirigentes precisam fazer mestrado profissional (para chegar a major) e a doutorado (para promoção a coronel); 2) a gestão para desempenho escorada em bancos de dados criminais colocou a polícia cada vez mais perto dos criminosos, resultando na prisão de mais de 10 mil criminosos por mês; 3) ao longo de 30 anos a PM foi estruturando uma rede de cerca de 500 bases comunitárias que aproximou a polícia de suas comunidades e acabou exercendo efeitos significativos de prevenção; 4) o Departamento de Homicídios da Polícia Civil se estruturou com quantidade e qualidade de policiais e aumentou em sete vezes os índices de esclarecimentos, acabando com a cultura de matadores das periferias.
Carolina Ricardo
analista sênior do Instituto Sou da Paz
1) Quais as principais causas das elevadas taxas de homicídios brasileiras? Essa é sempre um pergunta complexa de se responder. Especialmente porque, no Brasil, as taxas de esclarecimento de crimes são baixíssimas. O que significa que se os homicídios não são esclarecidos, fica difícil conhecer a correta autoria e as motivações e, portanto, conhecer de forma objetiva suas causas. Essa falta de resolução dos homicídios faz com que qualquer afirmação sobre as causas das mortes seja questionável. De toda forma, a própria ausência da investigação e consequente esclarecimento dos crimes, já é uma causa importante. Se os crimes permanecem sem resposta, a correta punição não é aplicada, o fenômeno dos homicídios deixa de ser compreendido na sua integralidade e as ações de prevenção e repressão não são implementadas de forma correta, já que não há um diagnóstico preciso sobre o problema. Outro aspecto importante de se ressaltar é que a redução de homicídios deixou de ser uma prioridade na agenda política. Ações importantes como o controle de armas, políticas preventivas, articulação entre as polícias, redução da letalidade policial, não têm sido prioridade na agenda política. Infelizmente, o país não conta com um plano para a redução de homicídios.
2) Por que as cidades nordestinas aparecem com índices mais elevados do que as das demais regiões? Já faz alguns anos que a dinâmica dos homicídios se transformou no país. Durante a década de 90 a região sudeste concentrou esses crimes. No início dos anos 2000 a redução dos homicídios entrou na agenda política e algumas políticas foram implementadas, tais como controle de armas, financiamento para estados e municípios implementarem ações de prevenção, estruturação das polícias, incentivo ao esclarecimento dos crimes, e essas localidades sofreram uma redução. Consequentemente, regiões no Nordeste passaram a viver aumento dos homicídios. Mas ainda é necessário aprofundar o diagnóstico das causas para poder afirmar as razões de aumento tão significativo. As causas podem ser as mais variadas, passando por conflitos interpessoais, por dinâmicas de tráfico de drogas, vingança, entre outras. Novamente, sem o correto esclarecimento dos crimes, á difícil afirmar quais as motivações dos homicídios nas cidades do nordeste.
3) Os índices têm alguma relação com a maneira como as cidades estão estruturadas (muros altos, falta de espaços públicos e habitações dignas etc)? Ainda que precisamos avançar muito no esclarecimento dos homicídios para compreender melhor o fenômeno, á possível afirmar que tais crimes não se distribuem de forma homogênea entre o público e o território de incidência. Aspectos relativos ao território se relacionam com a concentração de homicídios. Por exemplo, o modelo de cidade segregada, que delimita fronteiras entre o centro e a periferia, concentrando os investimentos públicos nas áreas centrais e mais ricas e cujas periferias são marcadas pela ocupação desordenada, com a formação de franjas de moradias sem investimentos urbanos adequados, gerou graves consequências, segregando parte da população a locais mais afastados do centro e afastando-a do processo de inclusão social e de acesso aos direitos básico. Os homicídios concentram-se nas regiões periféricas.
Os jovens pobres e negros são também os mais afetados pela violência letal. Em 2009, foi elaborado o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJV) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e a Fundação Seade. O IVJV classifica os municípios brasileiros com mais de 100.000 habitantes combinando variáveis que passam por a exposição dos jovens à violência urbana, a permanência na escola, a inserção no mercado de trabalho e o contexto socioeconômico dos municípios de residência desses jovens e adolescentes. O IVJV apontou uma grande correlação entre vulnerabilidade juvenil e a precariedade da infraestrutura urbana numa cidade, isto é, quanto maior a porcentagem de domicílios situados em assentamentos precários em uma cidade, maior o grau de vulnerabilidade juvenil. Esta correlação ajuda a compreender por que jovens pobres e moradores de periferia são as principais vítimas de homicídios, uma vez que áreas com precária infraestrutura urbana, sem condições dignas de habitação, com mínimas condições físicas do território (como iluminação pública, vias pavimentadas, coleta de lixo regularizada, ausência de espaços seguros voltados ao lazer, esporte e cultura), não provêm os requisitos mínimos necessários para o desenvolvimento humano pleno e condições para o estabelecimento de laços comunitários que permitam uma convivência saudável.
Por fim, outro aspecto dos territórios que concentram violência é o abandono do espaço público. Praças, parques, ruas e outros não são ocupados pela população que opta por alternativas privadas, como shoppings e outros espaços “seguros”. Os espaços públicos deixam de ser o local da convivência com o diferente, de troca e de aprendizados, para serem locais de passagem e, muitas vezes, de medo. Se as pessoas deixam de ocupar o espaço público, ele se transforma em mero local de passagem, vazio ou ocupado de forma violenta, deteriorado e de insegurança. 4) O que tem sido experimentado ao redor do mundo, ou mesmo no Brasil, que possa servir de inspiração para melhorar este quadro? Há algumas experiência internacionais, como a do Chile Comuna Segura, que a partir do envolvimento comunitário e das técnicas do desenho urbano para prevenção do crime, identificou as necessidade de melhorias urbana num bairro vulnerável e realizou as mudanças com participação comunitária. Do mesmo modo, a experiência do Projeto Praças da Paz, realizado pelo Instituto Sou da Paz reformou praças deterioradas em regiões vulneráveis na cidade de São Paulo, por meio da participação e apropriação comunitária. Infelizmente, contudo, há poucas experiências de melhorias do espaço urbano e prevenção da violência no âmbito da política pública, especialmente na América Latina. Há outras experiências no Reino Unido, Canadá e Holanda.
