Matéria publicada pela Folha de S. Paulo, no dia 28 de abril de 2010.
FERNANDA PEREIRA NEVES
da Reportagem Local
Cerca de 150 mil armas de fogo, das mais de 8 milhões adquiridas legalmente no país, estão nas mãos de colecionadores, caçadores e atiradores. Para comparação, as corporações da Polícia Militar de todo o país –incluindo o Corpo de Bombeiros– têm 370 mil armas.
As informações estão em um levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz e divulgado nesta quarta-feira. O estudo aponta que essa categoria teve um aumento significativo no número de pedidos de autorizações após o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003. Em março de 2009 eram contabilizados 66.400 armas de colecionadores, 77.805 de atiradores e 10.317 de caçadores.
O recadastramento dessas armas deve ser feito a cada dois anos. Além disso, são feitas visitas de oficiais do Exército –responsável pelo controle de armas desse grupo. Em média, um colecionador legal, no Brasil, tem mais de seis armas em sua residência. Já os atiradores e caçadores têm em média duas armas.
Além de caçadores, atiradores, colecionadores e corporações da Polícia Militar, há mais de 7,3 milhões de armas nas mãos de pessoas civis, empresas de segurança privada, guardas municipais, além de policiais civis e federais. Outras 240 mil armas são particulares de policiais militares e bombeiros. Só não são incluídas na contagem as armas das Forças Armadas.
Antes do Estatuto de Desarmamento, o país não tinha um levantamento de armas de fogo, segundo o instituto. Isso porque o cadastro e a concessão de porte eram feitos pelos Estado. Já a venda de armas caiu cerca de 90%, de acordo com o instituto. Como reflexo disso, o numero de lojas de armas caiu de 2.400 em 2002 para 280 em 2008.
A concessão de porte de armas também registrou queda, informa o levantamento. Apenas no Estado de São Paulo, foi concedido porte de arma para cerca de 73 mil pessoas em 1997. Já em 2009, esse número foi de 47. O Estado com maior número de concessões de porte de arma é o Rio Grande do Sul, que autorizou o uso de armas para 426 pessoas no ano passado.
De acordo com o diretor do instituto, Denis Mizne, o elevado número de concessão de porte de arma no Rio Grande do Sul em relação a outros Estados mostra uma diferença de critérios da Polícia Federal em cada local na hora de autorizar o uso de armas e mostra a necessidade de unificação.
A pesquisa desenvolvida pelo Instituto Sou da Paz aconteceu entre os anos de 2008 e 2009 e incluiu dados de dez Estados. São eles São Paulo, Rio, Minas, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco, Pará e Distrito Federal.
Porte de armas concedido no Brasil em 2009
Estados Número de porte para cidadão comum
Acre 9
Alagoas 34
Amapá –
Amazonas 26
Bahia 78
Ceará 58
Distrito Federal 182
Espírito Santo 48
Goiás 22
Maranhão 61
Mato Grosso 20
Mato Grosso do Sul 21
Minas Gerais 60
Pará 23
Paraíba 10
Paraná 33
Pernambuco 11
Piauí 6
Rio de Janeiro 18
Rio Grande do Norte 6
Rio Grande do Sul 426
Rondônia 16
Roraima 2
Santa Catarina 15
São Paulo 47
Sergipe 23
Tocantins 1
Total – Brasil 1.256