Matéria publicada no Estadão, dia 28 de outubro de 2014
Após queda em 2013, dados deste ano da Secretaria de Segurança Pública apontam crescimento no índice de letalidade policial
SÃO PAULO – Entre julho e setembro deste ano, 80 pessoas foram mortas em confronto com a Polícia Militar na capital paulista, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP). Esse número representa um aumento de 150% em comparação com o mesmo período de 2013, quando 32 ocorrências foram registradas.
O ano passado foi marcado por uma grande queda nos índices de letalidade policial em relação a 2012. Na cidade de São Paulo, foram 151 mortos contra 323, respectivamente. Essa diminuição se deu, em parte, pela criação da Resolução nº 05/2013, que determina que o socorro às vitimas de violência seja realizado por unidades de emergência especializadas, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com o intuito de impedir a alteração da cena do crime.
A norma também prevê a substituição nos registros policiais do termo ‘resistência seguida de morte’ por ‘morte decorrente de intervenção policial’. “A ideia que a expressão anterior passava era de que a culpa da morte era da própria vítima. Essa modificação não foi apenas simbólica e impactou bastante a atividade policial”, afirma Ivan Marques, diretor executivo do Instituto Sou da Paz.
Segundo a PM, as mortes decorrentes de intervenção policial acontecem, em sua quase totalidade, em casos de crime contra o patrimônio. “Nesses tipos de ocorrências, a opção pelo confronto nunca é da polícia, mas, sim, do infrator, que, por motivação própria, resolve resistir à prisão”, aponta a corporação. Para o órgão, é necessária a modificação das normas legais, tornando-as mais rigorosas contra quem agride um agente da lei.
Para o diretor adjunto da Conectas Direitos Humanos Marcos Fuchs, esses números deveriam preocupar a cúpula da SSP. “Não há agora a mesma vontade em respeitar a resolução que existia quando ela começou a ser implementada. É preciso apurar, afastar, processar e prender os policiais que abusaram da sua autoridade.”
