Matéria publicada pela Folha de S. Paulo em 01 de dezembro de 2014.
Os números da violência brasileira assustam. Em dez anos, o Brasil matou três vezes mais que a guerra no Iraque. De 2003 a 2013, foram quase 560 mil assassinatos. São 153 mortos por dia, seis por hora ou um a cada dez minutos.
Os dados indicam que o problema é grande – e está aumentando. Entre 2002 e 2012, os índices de homicídios cresceram em quase todo o país. Em 13 Estados, o aumento foi superior a 40%.
Numa comparação global, o Brasil é o 16º que mais mata, segundo o Relatório Global de Homicídios da ONU lançado no ano passado. Contraditoriamente, é o quarto que mais prende, de acordo com o Centro Internacional de Estudos Prisionais (ICPS, em inglês), da Universidade de Londres.
Embora não haja um consenso sobre o que se deve fazer para contornar a situação, especialistas concordam em alguns temas, como polícia, recursos e sistema carcerário. A Folha conversou com alguns pesquisadores da área. Abaixo, você confere os principais problemas e soluções para a questão da violência brasileira.
1. Não basta aumentar a verba para segurança pública, é preciso aplicá-la de maneira estratégica.
Os recursos para a área consomem em média 8,3% do orçamento dos Estados, o que não é pouco, mas ainda não é suficiente.
”É basicamente custeio para manter efetivo policial. Há baixíssima capacidade de investimento, de modernização”, alerta o professor da FGV e vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima. Para ele, é preciso investir em inteligência e atualização dos sistemas de segurança.
2. As polícias precisam trabalhar de maneira integrada.
Polícia Civil e Militar precisam dividir informações e operar em conjunto. Alguns especialistas defendem ainda a desmilitarização e a criação de uma polícia unificada. De acordo com André Zanetic, pesquisador do Núcleo de Estudos de Violência da USP, as corporações não dialogam e por vezes desconfiam do trabalho uma da outra.
“O país precisa de uma polícia de ciclo completo, que faça da prevenção à investigação”, afirma. Três propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação na Câmara e no Senado estabelecem a criação de polícias estaduais únicas.
3. Desenvolvimento econômico sem redução significativa das desigualdades sociais não é suficiente para conter a violência.
A região Nordeste, que registrou aumento do PIB acima da média do Brasil, teve crescimento de 91,5% nos índices de homicídio em dez anos.
De acordo com o sociólogo Luiz Lourenço, da UFBA (Universidade Federal da Bahia), o dinamismo econômico, se não for aliado à diminuição da desigualdade social, cria mais alvos em potencial. Isso pode aumentar os crimes contra o patrimônio (roubos e furtos) e proporcionar um consumo maior de drogas, atraindo o tráfico. “No Nordeste, existem áreas tão degradadas que, por mais que tenham melhorado, continuam muito ruins”, diz.
4. É preciso melhorar a qualidade dos dados.
Em dezembro do ano passado, foi criado o Sinesp, uma plataforma que reúne informações de todas as unidades federativas e tem como objetivo dar suporte ao planejamento, diagnóstico e avaliação de políticas de segurança.
Apesar de ser um grande avanço, ainda não há padrões nacionais para o modo como os dados são contabilizados. “Não é cada polícia que vai decidir como contar os dados de letalidade policial, por exemplo. É preciso ter estatísticas padronizadas e fazer com que os Estados entendam que elas são ferramentas de planejamento e prestação de contas”, diz Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
5. O sistema penitenciário precisa ser reformado urgentemente.
Em junho de 2013, havia 574 mil presos no país, cerca de 256 mil a mais do que o sistema é capaz de suportar. Do total de presos, 43,8% são provisórios (ainda não foram julgados).
As condições do sistema prisional são degradantes e há poucos programas de ressocialização dos presos. Quase metade da população carcerária (47%) é reincidente, segundo estudo do PNUD.
6. É preciso unificar a política de combate à violência em um plano nacional de combate aos homicídios.
“O ponto zero, prioridade alta, é que exista um plano nacional de combate aos homicídios. Uma sociedade que acha que tudo bem morrerem tantas pessoas em um ano é uma sociedade violenta. Precisamos mudar essa mentalidade”, afirma Ivan Marques, da ONG Sou da Paz.
De acordo com Regina Miki, secretária nacional de Segurança Pública, a próxima gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) deve buscar mudanças constitucionais para dar maior poder à União em relação à segurança pública. A intenção, ela diz, é que o governo federal possa criar um padrão para alguns procedimentos operacionais, a exemplo de regras para investigação e perícia.
7. Crimes graves não podem continuar impunes.
“Prendemos muito, mas prendemos mal. Deixamos na rua quem é responsável pelos crimes mais violentos”, diz Ivan Marques, da ONG Sou da Paz. Para ele, o Judiciário brasileiro tende a prender criminosos de menor potencial ofensivo, enquanto a polícia tem índices muito baixos de resolução de crimes mais graves, como homicídio ou roubo.
Um estudo publicado em 2010 pela UFRJ constatou que o índice de solução de assassinatos em capitais como Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre gira em torno de 15%.
8. As instituições precisam agir em conjunto
Ministério Público, Judiciário e polícia precisam dialogar. Também carecem de integração os poderes federal, estadual e municipal. “O MP bate cabeça com a Polícia Federal, o Judiciário não conversa com governo estadual. As soluções dependem de como a gente gere um sistema que hoje induz mais às disputas do que à cooperação”, analisa Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
