Conter a violência armada representa um enorme desafio no Brasil. Em 2017, 75% das mortes por agressão registradas no país envolveram armas de fogo, em comparação com 54% no mundo, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).1

As estatísticas criminais produzidas pelos estados somente indicam o número de vítimas de violência intencional, não quantas foram mortas com armas de fogo. Esse dado é disponibilizado para todos os estados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) do Ministério da Saúde na categoria mortes por agressão por armas de fogo. A consulta ao DATASUS permite saber quantas pessoas morreram em decorrência de agressões envolvendo armas de fogo, mas não quais delas foram vítimas de homicídios, latrocínios ou lesões corporais seguidas de morte.2

Partindo da premissa que informações de qualidade devem ser acessíveis ao público e nortear o desenho e implementação de planos de atuação eficazes no enfrentamento da violência, o Retrato da Violência Armada visa reunir dados e facilitar a análise sobre mortes por agressão com arma de fogo em cada unidade federativa.

O Retrato permite a consulta e comparação de informações sobre a violência armada em todos os estados e disponibiliza as médias para o Brasil em todas as consultas realizadas para explicitar como os dados estaduais se comparam à média nacional. Clicando sobre qualquer estado no mapa – e podendo comparar até três estados por vez – o usuário terá acesso aos seguintes dados:

MORTES POR ARMA DE FOGO E MORTES POR AGRESSÃO POR ARMA DE FOGO

• Taxa por 100 mil habitantes de mortes por agressão por arma de fogo de 2007 a 2017;
• Participação das armas de fogo nas mortes por agressão de 2007 a 2017;
• Distribuição das mortes por agressão registradas em 2017, por instrumento/meio utilizado: arma de fogo, arma branca, e outros instrumentos/meios;
• Distribuição das mortes por arma de fogo registradas em 2017, por circunstância: agressão, morte com intenção indeterminada, suicídio e acidente;
• Perfil das vítimas de agressão por arma de fogo em 2017: gênero, faixa etária, cor.

ESTATÍSTICAS CRIMINAIS: OCORRÊNCIAS E TAXAS

• Homicídio doloso3Números absolutos e taxas por 100 mil habitantes de 2012 a 2017;
• Latrocínio4Números absolutos e taxas por 100 mil habitantes de 2012 a 2017.

Metodologia

Os dados do Retrato vêm de duas fontes. As informações sobre mortes por arma de fogo e mortes por agressão por arma de fogo foram extraídas do DATASUS, sendo produzidas pelos órgãos da saúde. Esses dados possuem uma longa série histórica, com consultas disponíveis desde 1996, e são coletados mediante uma única metodologia. Entretanto, a sua consolidação pode demorar anos – o último ano disponível para consulta em setembro de 2019 é 2017.5

Quanto às estatísticas criminais, elas foram extraídas das 8ª, 9ª,10ª, 12ª e 13ª edições dos Anuários Brasileiros de Segurança Pública, produzidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)6 As estatísticas trazem um olhar criminal essencial para os dados sobre mortes por agressão, na medida em que são apresentadas informações desagregadas sobre homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. No entanto, é importante notar que essas informações são produzidas por órgãos estaduais com metodologias de coleta difusas e nem sempre são divulgadas para consulta direta da população. Nesse sentido, é louvável a iniciativa do FBSP e do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública Prisionais e sobre Drogas (SINESP), de impulsionar e padronizar a coleta de dados de qualidade em todos os Estados.

Sabe-se que armas de fogo são os instrumentos usados em outros tipos de mortes por causas externas, e não apenas em mortes por agressão. A consulta ao DATASUS permite identificar as seguintes circunstâncias em que disparos de armas de fogo levam a óbitos: agressões, mortes de intenção indeterminada, suicídios e acidentes. Para calcular a participação de cada categoria no total de mortes por disparos de armas de fogo, foram contabilizados os óbitos por causas externas classificados segundo as categorias CID-10 elencadas abaixo:7

AGRESSÕES (X85 – Y09):

• Mortes por agressões por disparos de armas de fogo: X93 – Agressão por disparo de arma de fogo de mão; X94 – Agressão por disparo de arma de fogo de maior calibre; e X95 – Agressão por disparo de outra arma de fogo não especificada.

EVENTOS CUJA INTENÇÃO É INDETERMINADA (Y10 – Y34):

• Mortes por disparos de arma de fogo cuja intencionalidade é ignorada: Y22 – Disparo de pistola de intenção não determinada; Y23 – Disparo de arma de fogo de maior calibre de intenção não determinada; e Y24 – Disparo de outras armas de fogo não especificadas de intenção não determinada;

LESÕES AUTOPROVOCADAS INTENCIONALMENTE (X60 – X84):

• Suicídios cometidos com armas de fogo: X72 – Lesão autoprovocada intencionalmente por disparo de arma de fogo; X73 – Lesão autoprovocada por disparo de arma de fogo de maior calibre; e X74 – Lesão autoprovocada intencionalmente por disparo de outras armas de fogo não especificadas;

OUTRAS CAUSAS EXTERNAS DE LESÕES E ACIDENTES (W00 – X59):

• Acidentes fatais com armas de fogo: W32 - Projétil de revólver; W33 – Rifle, espingarda e armas de fogo de maior tamanhão; e W34 – Projétil de outras armas de fogo não especificadas.

Para mensurar a participação das armas de fogo no total de mortes por agressão, foram consultados os números dessas mortes por instrumento utilizado: arma de fogo, arma branca e outros instrumentos.

Apresentadas em maior nível de detalhamento, as mortes por agressão por arma de fogo (X85 – Y09) foram desagregadas por unidade federativa em que o óbito ocorreu, região da unidade federativa (capital ou interior), sexo, cor e faixa etária das vítimas. Para o cálculo das taxas de mortes por agressões por armas de fogo, foram usados os dados de “População residente por Região e Unidade da Federação” disponibilizados também pelo DATASUS.8

Curbing armed violence in Brazil is a huge challenge. According to the United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC ), 54% of assault-related deaths in the world in 2017 involved the use of firearms, compared to 75% in Brazil.1

State crime statistics in Brazil only indicate the number of victims of intentional violence, as opposed to the total number of people killed by firearms. Annual statistics for each state are made available by the Information Technology Department of Brazil’s Unified Health System (DATASUS), which belongs to the Ministry of Health, under the category "deaths due to assault by firearms". This data tells us how many people died due to assaults involving firearms but not how many were victims of homicide, robbery followed by death, or bodily injury followed by death.2

Based on the premise that quality information should be made available to the public and guide the design and implementation of effective action plans to combat violence, this Overview of Armed Violence aims to gather data and facilitate state-by-state analysis of deaths due to armed assault

The Overview allows the public to search and compare information on armed violence in each of Brazil’s states and shows the national statistics for each search to facilitate the comparison between national and state rates and percentages. Access the data below by clicking on the map. You can select up to three states at the same time.

FIREARM DEATHS AND DEATHS DUE TO ARMED ASSAULT

• Deaths due to Armed Assault per 100,000 people between 2007 and 2017;
• Share of deaths caused by firearms in assault-related deaths between 2007 and 2017;
• Assault-related deaths registered in 2017 by weapon/means: firearm, other weapons/means;
• Firearm deaths registered in 2017 by circumstance: assault, death from undetermined intent, suicide and accident;
• Characteristics of victims of firearm attacks in 2017 by sex, age group and skin color.

CRIME STATISTICS: INDIVIDUAL CASES AND RATES

• Intentional homicide: absolute numbers and rates per 100,000 people between 2012 and 2017;
• Robbery followed by death: absolute numbers and rates per 100,000 people between 2012 and 2017.

Methodology

The data presented by this Overview comes from two sources. Information on firearm deaths and deaths due to armed assault was extracted from DATASUS from data produced by each state health department. Data is available for 1996 onwards and is collected using a single methodology. However, data consolidation can take years and the most recent year covered is 2017.3

Crime statistics were extracted from the eighth, ninth, tenth, twelfth and thirteenth editions of the Brazilian Public Security Forum (FBSP) Yearbook4. and offer a broader perspective of assault-related deaths by categorizing data into homicides, assaults and bodily injury followed by death. However, it is important to note that this information is produced by state agencies using different data collection methods and is not always made available to the public. This initiative, developed by the FBSP and the National Public Security, Prison, and Drugs Information System (SINESP) to promote and standardize quality data collection across all states is therefore commendable.

Firearms are used in other types of death due to external causes apart from assault-related deaths. DATASUS identifies the following circumstances in which firearms lead to deaths: assaults, deaths of undetermined intent, suicides and accidents. To determine the share of each category in the total gunshot deaths, deaths due to external causes were calculated according to the following ICD-10 codes:5

ASSAULT (X85 – Y09):

• Deaths by assault by firearm: X93 - Assault by handgun; X94 – Assault by rifle, shotgun and larger firearm; and X95 – Assault by other and unspecified firearm.

EVENTS OF UNDETERMINED INTENT (Y10 – Y34):

• Deaths by firearm discharge of undetermined intent: Y22 – Handgun, undetermined intent; Y23 – Rifle, shotgun and larger firearm , undetermined intent; and Y24 – Other and unspecified firearm, undetermined intent.

PURPOSELY SELF-INFLICTED INJURY (X60 – X84):

• Suicide committed with firearms: X72 – Intentional self-harm by handgun; X73 – intentional self-harm by rifle, shotgun and larger firearm; and X74 – Intentional self-harm by other and unspecified firearm.

OTHER EXTERNAL CAUSES OF ACCIDENTAL INJURY (W00 – X59):

• Fatal accidents with firearms: W32 - Handgun ; W33 – Rifle, shotgun and larger firearm; and W34 – Other and unspecified firearms

To determine the share of firearms in the total assault-related deaths, the number of deaths was calculated by weapon, including firearms and other weapons.

Deaths due to armed assault detailed according to ICD-10 codes X85 – Y09 were then categorized by the state in which the death occurred, the region of the state (capital or interior), and victim sex, skin color and age groups. Population estimates were also extracted from DATASUS.6