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24/06/2015

Nota: Sou da Paz se posiciona sobre o caso dos disparos efetuados por policiais da ROCAM

capsulas_armasMais uma vez o Sou da Paz vem a público se posicionar sobre um caso de uso da força letal por parte de policiais militares.

É necessário ressaltar que o uso da força letal pela polícia militar deve ser discutido pela sociedade, que é quem outorga legitimidade para a polícia possa usá-la, devendo permanentemente prestar contas à sociedade sobre esse tipo de ação.

Na última terça-feira, dia 23, uma perseguição policial de dois indivíduos numa moto por motocicletas  da polícia militar de São Paulo, foi transmitida ao vivo pela TV. Resultado: os dois perseguidos foram baleados por um policial militar, quando já estavam caídos no chão.

Inicialmente é necessário jogar luz à narração da perseguição feita pelo jornalista Marcelo Rezende. Falta de ética e de profissionalismo absolutos. Frases como “atira, meu camarada, é bandido!” ou “o cara é ladrão e bom piloto de moto!”, marcaram a cobertura. É lamentável que uma situação tão grave como essa, seja retratada dessa maneira, apenas contribuindo para agravar ainda mais a desinformação e parcialidade na cobertura da segurança pública.

A outra dimensão da análise diz respeito ao uso da força em si. A apuração imediata do fato é imprescindível. Ainda que o vídeo deixe claros muitos aspectos, não é possível saber com exatidão os detalhes do evento, por isso perguntas devem ser formuladas e respondidas. O arremesso do capacete justificaria o disparo da arma de fogo? Quando o policial efetuou disparos com os suspeitos caídos, os indivíduos estavam armados e apontando a arma para ele? Havia outro procedimento mais adequado que poderia ser utilizado? A perseguição, sendo um procedimento que mobilizou um grande efetivo da PM, que colocou em risco inúmeros cidadãos  e que acabou com dois baleados, era realmente a melhor estratégia? Por que o policial efetuou dois disparos para o chão com a arma dos indivíduos baleados?

Todas essas perguntas precisam ser necessariamente respondidas na apuração deste e de outros fatos similares. Além de respondidas, precisam ser comunicadas à sociedade, a quem cabe à polícia prestar contas. Especialmente considerando o último balanço trimestral da letalidade policial, que mostra que nos primeiros três meses de 2015, 104 pessoas foram mortas pela polícia em serviço na cidade de São Paulo, praticamente 15% a mais em relação ao mesmo período de 2014, além de ter sido  o número mais alto registrado no trimestre para os últimos 12 anos. Não dá para fechar os olhos para o fenômeno do uso da força letal pela Polícia Militar de São Paulo. E a sociedade quer discuti-lo.