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21/01/2014

Metas para segurança pública no Estado de São Paulo: um bonito bastidor

foto_artigo_SPcontracrimeNa última segunda-feira (20) ocorreu o seminário de divulgação das metas de redução de indicadores de criminalidade para as polícias do Estado de São Paulo.

Fruto de um compromisso e de uma ampla parceria entre a Secretaria da Segurança Pública, polícias, setor privado e sociedade civil no Estado de São Paulo, o sistema de metas para segurança pública é uma aposta de que é possível reduzir o crime por meio de práticas de gestão que valorizem o policial, enfrentem o desafio da integração das policias ao mesmo tempo que profissionalizam e controlam sua atividade cotidiana.

O Programa vem sendo construído a muitas mãos desde maio do ano passado, quando foi firmado um convênio entre o Instituto Sou da Paz e o Governo do Estado de São Paulo. Naquele momento houve um pacto para articulação de esforços para trazer diferentes atores da sociedade, controle social e expertise em métodos de gestão para auxiliar o Governo do Estado na implantação de uma política pública de segurança, acreditando que os diferentes olhares e experiências podem pautar e influenciar as decisões do Governo, e que nesse sentido, o programa tende a ser mais legítimo.

Desde então, está em curso um processo de negociação, no qual diferentes pontos de vista entram em conflito cotidianamente. Qual o indicador mais adequado para ser monitorado no Estado? Qual o melhor critério para definir as metas? E para definir quais policiais têm direito a receber os bônus? Letalidade policial deve entrar nas metas? Como garantir que não haja manipulação dos dados?

Esses são exemplos de pontos discutidos profundamente em razão do  programa,  para se decidir e chegar ao modelo atual. São exemplos de temas sobre os quais houve divergência de pontos de vista e necessidade de concessões por parte de todos os atores sentados na mesa. Tivemos todos que sair de nossas zonas de conforto, e isso o torna legítimo, fruto do maior consenso que se conseguiu chegar até aqui.

Hoje temos o melhor programa de metas decorrente desse processo, de bastidor e que ninguém vê, mas que reflete um verdadeiro fazer coletivo da política pública. A corresponsabilidade na segurança pública que a Constituição anuncia, aqui se deu na prática. A partir de agora o programa está nas ruas para ser implementado e aprimorado. Queremos que ele continue sendo construído coletivamente e o Sou da Paz seguirá como articulador nesse processo, buscando fazer a ponte para que críticas, elogios e sugestões tenham eco e possam ser constantemente incorporadas para aprimoramento do programa, que é uma peça dinâmica, como deve ser numa boa gestão.

Luciana Guimarães, diretora do Instituto Sou da Paz