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SP contra o crime

Artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo em 27 de maio de 2013:

Embora possa parecer apenas mais um lance de marketing político, com medidas requentadas e duvidosas, o pacote para a área de segurança anunciado na semana passada pelo governador Geraldo Alckmin faz sentido e tem boas chances de dar certo. E seria bom se isso acontecesse.

Não se trata apenas de reforçar efetivos e premiar o trabalho policial através de um sistema de metas, ideia que despertou justificadas apreensões. Na realidade, a proposta lançada por Alckmin e pelo secretário Fernando Grella Vieira é mais abrangente e envolve setores relevantes da sociedade --empresários, organizações não governamentais, especialistas e pesquisadores ligados à universidade.

O objetivo é reformular conceitos de gestão, redefinir prioridades, aperfeiçoar indicadores e traçar estratégias para mudar a qualidade desse serviço público essencial, que no Brasil costuma ser tratado como guerra.

O principal instrumento para dar início à mudança é o convênio firmado entre o governo e o Instituto Sou da Paz, uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) com reconhecidos trabalhos prestados na área.

A duração prevista da parceria é de 18 meses, período em que o instituto vai fazer estudos, revisar processos de trabalho e propor prioridades e metas de redução da criminalidade. O Estado não arca com os custos da assessoria, que será financiada por um fundo liderado por empresários de peso, como Beto Sicupira.

Além da própria polícia, o processo também vai mobilizar outras entidades, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto São Paulo Contra a Violência e a Fundação Seade, que deverá fazer uma revisão das estatísticas.

Nessa linha, há uma semana, o governo publicou uma resolução no "Diário Oficial" que cria uma câmara setorial para definir nova política de pesquisas, indicadores e informações. A ideia é instituir mecanismos que melhorem a qualidade dos números e evitem manipulações. É uma tentativa de assegurar que o sistema de metas para bonificar o desempenho da polícia não vá degenerar em falsificações.

Sabe-se que o governador paulista, pelo menos em matéria de segurança, não faz jus ao seu apelido de picolé de chuchu. Não tem nada de insosso. É um notório linha-dura, a favor da redução da maioridade penal e de tratar bandido com o chamado "vigor policial".

O problema é que o acirramento dos confrontos entre polícia e criminosos no último ano virou selvageria e escapou do controle. O aumento persistente da criminalidade poderia pôr a perder um esforço elogiável de 12 anos de queda da taxa de homicídios no Estado --ainda hoje, apesar de tudo, a menor do Brasil.

Costuma-se dizer que é mais fácil conservadores implementarem políticas "liberais" --e vice-versa. Não que o "São Paulo contra o Crime" (essa é a marca do programa) vá promover metodologias experimentais e arriscadas. Ao contrário, é uma linha racional e sensata --a que resta seguir.

Para obter um novo ganho de eficiência, a segurança pública de São Paulo precisa de reformulações. As resistências existem e continuarão a existir. É a regra do jogo. Mais ainda com eleições se aproximando.

Mas o fato é que a receita anterior parou de funcionar e a violência disseminou-se, não apenas com o aumento dos homicídios (que foi interrompido, aliás, em abril), mas de outros tipos de crime. Por todos os motivos, é hora de partir para outra.

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