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Polícia Militar mata mais pardos e negros

Clique aqui para ler a reportagem publicada no jornal Diário de São Paulo em 22 de abril de 2013

ALVARO MAGALHÃES

foto_materia_diario_PMmataDuas em cada três pessoas (66%) mortas por policiais militares em serviço na cidade de São Paulo são pardas ou pretas, aponta levantamento inédito realizado pelo DIÁRIO baseado em casos apresentados à Polícia Civil como confrontos em 2012. A proporção é superior a de negros na população paulistana (38%) e também entre os presos do estado (54%).

Ao longo do último mês, a reportagem analisou todas as 331 ocorrências de resistência seguida de morte na capital no ano passado – 231 delas envolvem PMs em serviço e 61, de folga. O restante refere-se a policiais civis e guardas-civis. Foram estudadas 1,5 mil páginas de registros policiais.

Nos 231 casos envolvendo PMs em serviço, ocorreram 293 mortes. Dados da Secretaria da Segurança Pública mostram que 2012 teve um número recorde de mortos por PMs em serviço na cidade – o ano foi marcado por ataques a policiais atribuídos ao PCC. As estatísticas são divulgadas desde 1996.

Nos boletins de ocorrência, a cor de pele consta como “branca”, “parda”, “preta” e “outras”. Assim como o IBGE, a Polícia Civil não usa a designação “negra”. Nos registros analisados, só não foi apontada a cútis de sete dos 293 mortos.

A alta incidência de pretos e pardos chama a atenção de especialistas e militantes do movimento negro. “Esse dado traz, no mínimo, essa discussão à mesa”, afirma Luciana Guimarães, diretora do Instituto Sou da Paz. “É necessário estudar como as abordagens são feitas e cruzar dados.”

“Os números mostram a desigualdade com que o aparato policial é colocado para combater o crime”, afirma José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares. “Há um recorte que privilegia um esteriótipo de criminoso.”

Ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República entre 2009 e 2011, Humberto Adami afirma que o esteriótipo do criminoso como negro está impregnado na sociedade. “Há a ideia de que o negro só aparece nas páginas policiais. Figuras como a do ministro Joaquim Barbosa (presidente do STF) são raras”, diz.

“Enquanto isso não for combatido, com a inclusão de negros em todos os níveis, o esteriótipo fica. E fica inclusive na cabeça de policiais negros”, afirma Adami.

Em dezembro, o coronel Ubiratã Beneducci determinou, por meio de ofício, que seus subordinados abordassem “pardos” e “negros” no bairro do Taquaral, em Campinas. A PM negou racismo – afirmou que a ordem foi fundamentada na descrição de uma gangue específica, que atuava na região.

Entrevista
Wilquerson Sandes, policial e doutor pela Unicamp
‘É a sociedade que constrói o esteriótipo do bandido’

Coronel da PM de Mato Grosso, Wilquerson Sandes apresentou, em março, a tese “Dimensões da Ação da Polícia em uma Troca de Tiros”, baseada em entrevistas com policiais militares da Força Nacional e de seu estado.

Em um confronto legítimo, o que leva um policial a atirar?
Wilquerson Sandes - Há seis dimensões. O perfil do PM e o ambiente do confronto são relevantes. O terceiro aspecto é a capacidade de o PM agir rápido. É preciso considerar ainda as reações emocionais. O medo, por exemplo, é construído. Qual é a imagem de bandido perigoso? Há também as lições aprendidas na academia e na rua e os valores e as expectativas dos PMs sobre como será visto após o confronto.

PMs têm a ideia de que bandidos são pretos e pardos?
Quem constrói o esteriótipo é a sociedade. A PM age quando acionada. Se houve um roubo, quem é o suspeito? Qual é a descrição? A polícia é vítima desse esteriótipo.

Falta treinamento?
É preciso treinar, mas isso não basta. É necessário que o Estado invista em pesquisa para substituir armas letais por não letais.

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Polícia Militar afirma que a tropa é treinada
Corporação diz que qualificação dos soldados tem forte carga horária em direitos humanos

Por meio de nota enviada pela Secretaria Estadual da Segurança Pública, a Polícia Militar afirma que “não procede qualquer insinuação de comportamento racista ou discriminatório por parte de policiais, pois estes são treinados dentro das técnicas mais modernas de policiamento e com uma forte carga horária de direitos humanos”. A nota diz também ser “elevada a porcentagem de policiais militares pretos e pardos”.

A Polícia Militar afirma ainda que solicitou a seu órgão técnico estudo para emitir um parecer. “Em razão do tempo relativamente curto que o DIÁRIO nos concedeu, não é possível confirmar a exatidão dos números apresentados”, prossegue a nota.

A reportagem solicitou, na quarta-feira, entrevista com o comando de Policiamento da Capital para questionar os dados obtidos a partir do levantamento. Durante a quinta-feira, a reportagem cobrou uma posição sobre a solicitação. Sem obter resposta até a manhã de sexta-feira, positiva ou negativa, o DIÁRIO decidiu enviar à corporação e à Secretaria da Segurança Pública questões a respeito do levantamento. Foi dado à Polícia Militar prazo até a noite de sábado. Desde o primeiro contato, em nenhum momento a corporação procurou o DIÁRIO para falar sobre o tema.

Em relação à idade dos mortos, a Polícia Militar afirma que, no ano de 2012, do total de pessoas presas ou apreendidas em flagrante, 12% eram menores. A taxa é inferior à proporção de mortos em casos de resistência (19%). Apesar de a reportagem ter analisado a idade de 151 pessoas, a corporação diz que o número de adolescentes identificados pelo DIÁRIO não é estatisticamente relevante.

Campo Limpo tem recorde de casos
O Campo Limpo, na Zona Sul, foi palco do maior número de casos de resistência seguida de morte em 2012. Foram dez no total, com 15 mortes. Em um deles, em novembro, a Corregedoria da PM prendeu cinco policiais sob acusação de executar Paulo Nascimento, de 25 anos. Ao apresentarem a ocorrência, os policiais disseram que o rapaz havia sido encontrado morto em uma viela, após uma troca de tiros. Um cinegrafista amador, porém, gravou o momento em que o suspeito foi capturado pelos PMs.

Para a secretaria, fato é isolado
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, dos dez inquéritos do Campo Limpo, seis foram concluídos. Apenas no caso de Nascimento foi constatada a prática de homicídio. Quatro estão em apuração. O levantamento do DIÁRIO revelou ainda que 19% dos mortos são menores – taxa superior à proporção de infratores ante o total de criminosos. “O discurso de que não há punição para adolescentes, forte entre PMs, pode levar a excessos”, diz Ariel de Castro Alves, do Movimento Nacional de Direitos Humanos.