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Estatuto do Desarmamento

O Sou da Paz participou ativamente da formulação e aprovação do Estatuto do Desarmamento (lei 10.826/2003), lei de referência internacional na política de controle de armas. Garantir que o Estatuto saia do papel não é tarefa fácil, pois a lei estabelece obrigações para vários entes públicos e privados.

Um primeiro passo é entender como as medidas estão ou não sendo implementadas e foi este o foco da pesquisa realizada pelo Sou da Paz. Este foi o estudo mais amplo sobre a implementação do Estatuto no Brasil a partir de coleta de dados, entrevistas e visitas a 10 Estados.

As Armas do Crime

Quais são as características das armas utilizadas em crimes? Em quais crimes são utilizadas? Informações como estas são fundamentais para uma melhor compreensão do fenômeno da violência armada e de quais são os desafios para sua redução. 

O estudo "De onde vêm as armas do crime?" foi realizado com base nos registros de 2011 e 2012 do Núcleo de Balística do Instituto de Criminalística de São Paulo, para onde as armas apreendidas são encaminhadas. Este estudo nos ajuda a derrubar vários mitos relacionados às armas e avançar em políticas públicas adequadas.

O fluxo das armas sob a custódia do Estado

O que acontece com as armas apreendidas pelas polícias ou entregues na Campanha do Desarmamento? Como as instituições responsáveis pelo estoque, controle e destruição destas armas têm atuado? 

Este é o foco da pesquisa que o Instituto Sou da Paz conduziu no âmbito do edital de pesquisas "Pensando a Segurança Pública", do Ministério da Justiça. Investigamos estes dois fluxos em três cidades de diferentes regiões do país - Recife (PE), Campo Grande (MS) e Campinas (SP).