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Sou da Paz cria campanha para discutir penas educativas

8 de setembro de 2014 às 04:23

“Eu acredito no caminho de volta” é a nova campanha do Sou da Paz que busca incentivar o debate sobre as alternativas de punição para o microtraficante, isto é, uma pessoa apreendida com pouca quantidade de droga, sem antecedentes criminais, que não porta armas, não integra facção criminosa e não cometeu atos de violência, mas que hoje é encarcerada com presos violentos.

A campanha, que tem como apoiadores o apresentador Rafael Cortez e o professor e doutor em direito criminal Luiz Flávio Gomes, mostra como o Brasil tem adotado uma estratégia pouco eficaz no assunto. “O país tem respondido à violência com a criação de novos crimes, aumento de penas e consequentemente superlotando prisões, uma lógica que não traz resultados positivos e agrava ainda mais o problema da segurança pública”, comenta Bruno Langeani, coordenador do Sou da Paz.

Para Rafael Cortez discutir o tema é primordial nos dias de hoje, “este debate sobre crime, punição e sistema penitenciário não pode ficar restrito apenas aos advogados, juízes, presos familiares e acadêmicos. Este é um assunto que impacta toda a sociedade, não só porque muitos recursos da sociedade são mal utilizados, mas também porque lotar as cadeias tem gerado mais insegurança para quem está fora dos muros”, salienta.

Nos últimos 10 anos a população carcerária mais do que dobrou, crescendo 128%, fenômeno que facilitou o fortalecimento das facções de presídio que se alimentam da ausência do Estado e das condições precárias das cadeias superlotadas. Como o crime de tráfico de drogas é um dos principais responsáveis por esse crescimento, a campanha é focada nos microtraficantes.

Segundo Luiz Flávio Gomes a pena educativa é uma solução eficaz que realmente recupera o autor do crime. “Punir com educação significa fazer as coisas com mais racionalidade onde vemos a diminuição dos custos do preso e a preparação do condenado para a cidadania. É preciso punir, quando for o caso de punir, mas transformá-lo em um cidadão que conheça os seus direitos e respeite a todos. A punição educativa tem essa virtude, custa menos e aprimora ou prepara a pessoa para a convivência em sociedade”, afirma.

“Eu acredito no caminho de volta” mostra que com esse tipo de punição a pessoa paga com trabalho junto às entidades públicas ou entidades comunitárias, como hospitais, escolas, abrigos. Muitas vezes a discussão carcerária sobre penas é identificada como um tema que só interessa aos criminosos, mas na verdade a política de encarceramento afeta a todos. Se a pessoa sai do presídio pior do que entrou, isto afeta à sociedade, se as facções de presídio se fortalecem, aumenta o crime do lado de fora das cadeias.

Acesse o site interativo da campanha (http://soudapaz.org/caminhodevolta/) e saiba mais sobre as penas alternativas para o microtraficante, perfil dos presos por tráfico, panorama do sistema carcerário no Brasil, entre outras informações. “O debate da pena alternativa é fundamental para a justiça criminal, é preciso desconstruir a noção de que o aumento das penas e a privação de liberdade são as únicas respostas possíveis para a responsabilização”, finaliza o coordenador do Instituto Sou da Paz.

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