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NOTÍCIAS

Seminário discute os 10 anos do Estatuto do Desarmamento

5 de dezembro de 2013 às 04:03

Nos dias 12 e 13 de dezembro acontecerá em São Paulo o “Seminário 10 anos do Estatuto do Desarmamento – Avanços e desafios para a redução dos homicídios no Brasil”, uma parceria entre o Instituto Sou da Paz, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e Instituto Igarapé.

O evento é aberto ao público, mediante inscrição, e contará com a participação de pesquisadores, gestores públicos e legisladores que apresentarão os mais recentes dados sobre violência armada, pesquisas, além de análises sobre a implementação da legislação de controle de armas no Brasil.

De acordo com a diretora do Instituto Sou da Paz, Luciana Guimarães, o seminário é uma oportunidade de discutir a agenda mais importante da Segurança Pública, que são os crimes cometidos com armas de fogo. “Os crimes que atentam contra a vida são os de maior importância e que precisam ser discutidos racionalmente, a partir de dados e diagnósticos”, afirma Luciana.

No primeiro dia serão apresentadas duas pesquisas inéditas produzidas pelo Instituto Sou da Paz. A primeira será uma análise dos homicídios ocorridos em 2012 e 1º semestre de 2013 na cidade de São Paulo, com informações sobre local, circunstâncias, perfil das vítimas e autores e uso ou não de armas de fogo.

O outro estudo irá mostrar o perfil das armas utilizadas em crimes na capital paulista, como categoria, tipo, calibre, marca, nacionalidade e ano de fabricação, bem como sua distribuição por usos em cada crime. Além disso, será apresentada uma seção especial com detalhes sobre as armas de maior poder de fogo.

Ainda no primeiro dia serão debatidos a evolução dos homicídios no Brasil na última década e o envolvimento das armas de fogo nesses casos, além de uma discussão sobre a CPI das Armas, ocorrida em 2011 no Rio de Janeiro.

No segundo dia, o debate ficará em torno do balanço dos 10 anos do Estatuto. Serão discutidos os impactos da lei, seus avanços e desafios. Por fim, será construída uma agenda para os próximos anos com foco na política nacional de controle de armas.

Os estudos serão disponibilizados aos participantes como material de apoio. A programação completa e o formulário de inscrições estão disponíveis no site da FGV. Ao final do curso, os participantes receberão um certificado.

Serviço:
Dia 12/12, a partir das 14h
Dia 13/12, das 9h às 17h
Auditório DIREITO GV – Rua Rocha, 233, Bela Vista, tel.: (11) 3799-2226.

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