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O Globo | Veja como foi o debate sobre o papel dos prefeitos no combate à violência

5 de novembro de 2020 às 03:07

Especialistas em segurança, educação e saúde trataram da segurança pública do ponto de vista municipal; evento foi realizado a partir de uma parceria entre o GLOBO e o Instituto Igarapé

Leia a matéria completa publicada pelo jornal O Globo

Qual o papel de prefeitos e vereadores no combate à violência? Esse foi o principal tema abordado no debate on-line “Prefeitura e segurança pública”, realizado nesta quinta-feira, dia 5 de novembro. Promovido pelo GLOBO, em parceria com o Instituto Igarapé, o encontro teve a participação de especialistas em segurança, saúde e educação, que trataram da segurança pública do ponto de vista municipal.

Participaram do encontro: Melina Risso (Instituto Igarapé); Carolina Ricardo, (Instituto Sou da Paz); Miguel Lago, (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde); e Frei David Santos (Educafro). A mediação foi do repórter Rafael Soares.

Serviços públicos para cidades seguras

Melina Risso traçou um paralelo com as demandas de cidadãos dos EUA pela dissolução do orçamento das polícias. Segundo ela, o movimento da população americana revela uma preocupação com outros serviços públicos relevantes para que as cidades se tornem mais seguras.

— Nem todo caso é um caso de polícia e, às vezes, não é o policial que tem o melhor protocolo para lidar com aquela situação. A solução pode não vir da polícia, da guarda, mas de outros profissionais que também precisam estar na linha de frente.

Frei David defendeu que a educação pública seja considerada na elaboração de mecanismos para a prevenção de episódios violentos:

— É preciso que as nossas crianças sejam atraídas pelas escolas através de um ensino alternativo, que trabalhe com diversos assuntos, incluindo a tecnologia.

Miguel Lago destacou que os agentes comunitários de saúde podem ser vitais para transformar localidades em que a violência tende a ganhar espaço:

— Os agentes estabelecem uma relação de confiança com os pacientes, uma vez que moram naquele território. Não à toa, a população pode acabar confiando mais nos profissionais de saúde do que nos de segurança pública.

O ordenamento urbano, a arquitetura das cidades e o direito ao solo também foram considerados pelos especialistas como elementos necessários para que as administrações municipais possam garantir a paz entre a população:

— Há territórios desiguais, onde não há presença do Estado, que acabam sendo vítimas da violência. Eles têm, no entanto, organizações comunitárias muito fortes, que podem ser integradas ao debate sobre segurança — argumentou Carolina Ricardo

O papel da Guarda Municipal

Na discussão sobre o papel das guardas municipais, a questão do armamento mobilizou posições focadas não só em grandes capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo, como em municípios menores. Melina Risso chamou atenção para a diferença entre as realidades das metrópoles e das cidades do interior, onde, segundo ela, os maiores chamados destinados às polícias não envolvem ocorrências criminais, mas a mediação de conflitos.

— Ter segurança é muito mais do que lidar com o crime, é pensar nessa paz que a gente pode ter enquanto sociedade. Mas também não dá para fecharmos os olhos e dizer que não dá para ter arma de fogo, porque a gente sabe que essa é uma demanda. E dependendo de como a guarda está estruturada, isso pode acontecer — avaliou Melina, completando: — Se esta for a decisão, é preciso saber qual é o treinamento e que aquela arma é uma responsabilidade do município. É responsabilidade do prefeito verificar como ela é utilizada, que controle está sendo feito, qual a cadeia de custódia, como é o controle contra desvios de armas e de munições.

Carolina Ricardo, do Sou da Paz, mencionou o papel comunitário das guardas municipais, argumentando que uma mudança nos indicadores de avaliação da avaliação da corporação poderia motivar seus integrantes a desempenharem melhor as funções que não necessariamente envolvem o temor de estar em campo desarmados:

— Precisamos criar indicadores para avaliar o trabalho da guarda, que hoje é avaliada como se fosse a Polícia Militar, pela de redução de roubos, furtos e até de homicídios. Se for só isso que valoriza o trabalho da guarda, os profissionais vão querer continuar sendo como policias militares.

Miguel Lago e Frei David expuseram posicionamentos contundentes contra o armamento. Lago disse que a militarização da sociedade brasileira é inimiga do Sistema Único de Saúde (SUS) e colabora para a sobrecarga de unidades de saúde a partir do aumento do número de vítimas de armas de fogo. 

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