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Transparência é importante para reforçar controle sobre arsenal das polícias, diz especialista

Matéria publicada no portal R7 no dia 10 de novembro de 2014

Bruno Langeani, coordenador de área de Sistemas de Justiça e Segurança Pública do Instituto Sou da Paz, afirma que os dados a respeito de furtos, roubos e extravios de armas das forças de segurança deveriam ser divulgados periodicamente pelo governo.

— A transparência em relação às armas é importante para implementar um controle maior sobre esse armamento.

Apesar de considerar significativo o montante de 569 armas furtadas, roubadas ou extraviadas da PM no período de 2009 a 2011 (confira gráfico abaixo), Langeani diz que a corporação demonstra ter certo controle sobre seu armamento.

Os dados da Corregedoria da PM foram obtidos originalmente pelo Instituto Sou da Paz, que os solicitou logo após a regulamentação da Lei de Acesso à Informação. Langeani diz que o relatório da CPI do Tráfico de Armas, finalizada em 2006 no Congresso Nacional, motivou o pedido de informação.

— A CPI apontou que o armamento das forças de segurança também abastecia o crime. Por isso solicitamos a informação. A PM nos enviou os dados, inclusive com um adendo: o total de armas recuperadas. Infelizmente, a Polícia Civil negou o nosso pedido.

Recentemente, a Polícia Civil do Estado de São Paulo também negou pedido a respeito de roubo de armas ao R7, sob o argumento de que o Anexo I da Portaria DGP 31/2013 põe em sigilo o dado.

O documento considera reservadas por cinco anos as informações referentes a “utilização e cargas pessoais de armamentos, munições, explosivos, equipamentos de proteção e materiais estratégicos, de informática e de telecomunicações”. O anexo à portaria nada diz a respeito de armamentos furtados, roubados ou extraviados.

Em dezembro de 2013, a PM também colocou em sigilo as informações sobre armas furtadas, roubadas e extraviadas por meio da Portaria do Comandante Geral PM6-003/30/13.

Langeani também afirma que o fato de cada PM ficar responsável por uma arma da corporação, sem haver compartilhamento, amplia o cuidado com o armamento.

— Não à toa os últimos grandes desvios, como o da Rota e o do Deic, ocorreram com armamento que ficava em depósito. Não com armamento particular.

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