Reportagem publicada pelo jornal O Globo em 28 de julho de 2014
POR ALEXANDRE RODRIGUES
RIO – Um grupo de pesquisadores de segurança pública vai apresentar aos candidatos à Presidência da República um documento com propostas para reduzir os índices de criminalidade do país. A chamada Agenda Prioritária de Segurança Pública, elaborada por uma rede de especialistas de diferentes estados liderados pelos institutos Igarapé e Sou da Paz, será enviada aos candidatos para estimulá-los a assumir compromissos com o tema em seus programas de governo. No documento, dividido em seis pontos principais, os pesquisadores defendem maior envolvimento do governo federal no combate à violência, hoje uma atribuição dos estados, inclusive com a criação de um Ministério da Segurança Pública.
— Esse é um problema que aflige a população e que o país precisa enfrentar. Se o Brasil tem tantas ambições como a de se transformar em potência econômica, precisa resolver essa questão. Uma país com 56 mil homicídios por ano não vai ser desenvolvido — diz Ilona de Carvalho, diretora executiva do Instituto Igarapé, um centro de estudos sobre segurança e desenvolvimento que reúne alguns dos especialistas envolvidos no trabalho.
A rede conta ainda com integrantes do Instituto Sou da Paz e de centros de pesquisa dedicados à segurança de universidades de estados como de São Paulo (USP), Minas Gerais (UFMG), Pernambuco (UFPE), Rio Grande do Sul (PUC-RS), Distrito Federal (UnB) e Rio de Janeiro (Uerj). As seis principais linhas de ação propostas pelo documento trazem sugestões sobre revisão do modelo policial, política criminal e penitenciária, política de drogas, difusão e gestão de dados criminais e a ideia de um novo pacto federativo para redefinir as responsabilidades do governo federal, dos estados e dos municípios na gestão da segurança. Para fazer isso, o próximo presidente precisará submeter ao Congresso propostas de emendas à Constituição.
O diagnóstico é de que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), subordinada ao Ministério da Justiça, é hoje um instrumento enfraquecido, que não tem capacidade de coordenar políticas em todo o país. Por isso, os pesquisadores veem com bons olhos a criação de um ministério específico. Seria inclusive uma forma de aumentar os investimentos no setor, argumentam. Dos R$ 61 bilhões gastos com segurança pública em 2013, menos de 15% veio do governo federal, apontam dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
— É preciso acabar com o jogo de empurra que existe hoje. É preciso que o governo federal tenha de fato um papel coordenador e financiador de políticas nos estados e municípios — diz Inácio Cano, do Laboratório de Análise de Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), um dos integrantes da rede.
Entre os principais problemas identificados pelos pesquisadores está a baixa taxa de resolução dos homicídios. Apenas 8% dos casos investigados são esclarecidos. Nos Estados Unidos, essa proporção é de 64% e ultrapassa 95% no Japão e Alemanha. Outro problema é a falta de bancos de dados abertos de segurança e justiça criminal. Para superar o déficit de formação dos policiais brasileiros, o grupo propõe a criação de uma Escola Nacional de Segurança Pública. O documento será entregue aos coordenadores dos programas de governo dos candidatos no próximo dia 31, durante a oitava edição do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em São Paulo.
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