Matéria veiculada no Brasil Post em 10 de outubro de 2014
A segurança pública é certamente um dos problemas mais recorrentes nas principais cidades brasileiras. Entretanto, o tema vem sendo tratado de maneira secundária pelos candidatos que ainda seguem na disputa presidencial – Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) –, com a primeira sugerindo mais integração, o segundo falando em diminuição da maioridade penal.
Todavia, prender não tem sido um problema no Brasil. Já são mais de 712 mil detentos no País, o que leva as cadeias brasileiras a ocuparem a terceira colocação no ranking dos países com mais pessoas atrás das grades no mundo. E se a discussão do sistema penitenciário não ocupa papel de destaque na agenda eleitoral, ONGs e especialistas possuem sugestões.
A Rede Justiça Criminal, organização não-governamental que reúne várias entidades – Associação para a Reforma Prisional (ARP), Conectas Direitos Humanos, Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Instituto Sou da Paz, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e Justiça Global – lançou um vídeo esclarecedor sobre o tema (veja acima).
Na classe política há quem concorde com a visão de que é preciso alterar o cenário atual nas prisões do País. “O encarceramento é a maneira mais cara de tornar as pessoas piores, além de nos remeter à falsa sensação de segurança. É urgente um novo modelo penal, que priorize penas alternativas, como a prestação de serviços à sociedade e privação temporária de direitos”, comentou o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
Ao mesmo tempo, outra organização, o Instituto Eu Sou da Paz vem desenvolvendo a campanha intitulada “Eu acredito no caminho de volta”. Ao contrário do que se possa pensar, a discussão não se dá no âmbito de defesa dos criminosos, mas sim oferecer um sistema de concreta recuperação e ressocialização daqueles que cometem infrações.
“Punir com educação significa fazer as coisas com mais racionalidade, onde vemos a diminuição dos custos do preso e a preparação do condenado para a cidadania. É preciso punir, quando for o caso de punir, mas transformá-lo em um cidadão que conheça os seus direitos e respeite a todos”, afirmou à entidade o professor e doutor em direito criminal Luiz Flávio Gomes.
A situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), é uma prova de que o tema é preocupante, conforme o Brasil Post noticiou recentemente.
