(Artigo publicado pelo Sou da Paz em 25 de julho de 2012)
Os acontecimentos do último mês revelam a ausência de uma política de segurança pública eficiente no estado de São Paulo. Índices de criminalidade em alta, arrastões em bares e restaurantes, ataques a policiais, queima de ônibus e, sobretudo a inaceitável e imoral violência policial.
São Paulo parece se esconder atrás do excelente resultado de redução dos homicídios ocorrido na última década e deixa de lado os novos desafios. Devemos comemorar e reconhecer esse avanço, mas ele não pode servir de desculpa para nos acomodarmos. Os altíssimos índices de crimes violentos, que insistem em não cair, demonstram a fragilidade do sistema.
Uma polícia violenta e prisão em massa de gente pobre e “ladrão de galinha” não resolverão o problema. Muito pelo contrário, ela mostra a falta de preparo daqueles que supostamente deveriam nos proteger. Se essas ações fossem eficazes, já teríamos alcançado patamares de segurança de outros mundos. Mesmo com uma das mais altas populações carcerárias do mundo não estamos nem perto de ser um dos locais mais seguros. Além disso, na capital a polícia é responsável por mais de 20% das mortes intencionais.
É triste constatar que, para que o Estado se indigne, é preciso que a polícia mate uma pessoa na zona nobre da capital. Centenas de jovens nas periferias de São Paulo são vítimas cotidianamente desta política arbitrária que se baseia mais na força do que na inteligência. O resultado ‘morte’ deve ser absoluta exceção em qualquer situação seja numa abordagem policial, seja num confronto. O uso da força é legítimo apenas na medida necessária para cessar o ataque.
Reverter o quadro exige investimentos em constante treinamento e um rígido sistema de controle. Fundamental também são as declarações das autoridades no sentido de não legitimarem este tipo de ação.
Investigações consistentes e esclarecimento de crimes também estão longe de acontecer, principalmente quando tratamos dos crimes contra o patrimônio que afetam a população. Não raro, declarações dadas pelos responsáveis nestes momentos tentam tirar de si o foco como se estes não tivessem nada a ver com a situação na qual nos encontramos. A década de 90 comprovou que endurecimento penal não traz segurança.
É preciso deixar claro que acreditamos na boa polícia! Por isso mesmo há mais de uma década trabalhamos premiando-os, em parceria cotidiana, nos indignando publicamente quando são vitimados, e exatamente pelo compromisso com a boa polícia e, sobretudo com a segurança pública e sua importância para a vida de todos nós, é que devemos chamar a atenção para fatos inaceitáveis. E, infelizmente, estamos diante de muitos deles…
Está na hora de encararmos o problema de frente e promovermos reformas, ou melhor, uma verdadeira revolução na política de segurança pública. É hora do governador assumir a responsabilidade.
Luciana Guimarães e Melina Risso, diretoras do Instituto Sou da Paz.
