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MATÉRIAS

Cerca de 90% das prisões em flagrante realizadas na casa do suspeito acontecem sem mandado judicial, aponta estudo

Reportagem publicada pelo R7, dia 13 de junho de 2012.

Cerca de 90% das prisões em flagrante realizadas nas casas dos suspeitos aconteceram sem mandado judicial. É o que aponta a pesquisa Prisões em flagrante na cidade de São Paulo, realizada pelo Instituto Sou da Paz e divulgado nesta semana. O estudo analisou flagrantes de crimes dolosos (com exceção dos crimes contra a vida ou previstos na Lei Maria da Penha) ocorridos na capital, que se converteram em inquéritos policiais e foram denunciados pelo Ministério Público, entre abril e junho de 2011. Foi trabalhado um universo de 4.559 presos.

De acordo com o Instituto, nos autos de prisão em flagrante havia, em grande parte, menção a um “convite” do próprio denunciado aos policiais que lhe dariam voz de prisão. O Sou da Paz afirma que essa prática policial tem sido legitimada pelo sistema de justiça criminal.

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Os dados apontam que as prisões em flagrante ocorreram predominantemente em lugares de acesso público (76,6%). Em 10,6% dos casos, aconteceram em estabelecimentos comerciais e, em 8%, na casa dos presos.

A pesquisa mostra ainda que a maior parte das pessoas ouvidas cometeu crimes de menor potencial ofensivo, como furtos, e mesmo no caso de roubos, foi sem uso de armas. Ainda segundo o estudo, a maioria dos presos é jovem (55,5% estão na faixa etária dos 18 aos 25 anos), cometeu o crime sozinha (64,4%) e quase metade não possui antecedentes criminais (47,4%).

O R7 entrou em contato com a Polícia Militar, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Prisões

O estudo mostra que a abordagem policial, vindo do policiamento realizado pela PM, foi responsável por 33,27% das prisões. A situação de denúncia da vítima e a situação de denúncia seguida de abordagem policial responderam por 16,10% e 14,5% das prisões, respectivamente.

A atividade investigativa, realizada por destinação funcional pela Polícia Civil, respondeu por somente 4% das prisões em flagrante.

Perfil

A maioria (91,9%) dos presos em flagrante é do sexo masculino. O percentual de mulheres detidas em flagrante (7,9%) é superior ao de presas cumprindo pena no sistema prisional (5,6%) Entre as mulheres presas em flagrante e denunciadas na capital, o tráfico de drogas e o furto representam as maiores incidências criminais: 35% cada um.

No período da coleta de dados, o Instituto contabilizou 157.819 delitos na capital, sendo 114.320 crimes contra o patrimônio. Foram instaurados 26.321 inquéritos e 7.528 pessoas foram presas em flagrante.

As informações para o estudo foram coletadas no Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária), que centraliza os flagrantes e os distribui posteriormente, no caso de haver denúncia, às Varas Criminais. Trabalhou-se com um universo de 4.559 presos.

Clique aqui para ler a reportagem completa.

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