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02/09/2016

NOTA PÚBLICA: Instituto Sou da Paz manifesta seu repúdio aos recentes episódios de violência em São Paulo

post_notapublica_300x300O Instituto Sou da Paz manifesta seu repúdio aos episódios de violência que têm sido observados nas manifestações ocorridas na cidade de São Paulo, e sua apreensão em face potenciais a novos casos nos eventos já previstos para os próximos dias.

Considerando a crise política que o país vivencia, é esperado que se amplie a busca da população em exercer livremente seus direitos constitucionais de manifestação e reunião. Às forças de segurança não está autorizada a outra conduta senão proteger a totalidade dos cidadãos, sejam aqueles que participam dos atos, sejam aqueles que simplesmente se encontram nos mesmos locais de manifestação, ainda que dela não participem.

É evidente que atos de vandalismo e violência, independente de quem os pratiquem, devam ser coibidos. O que é inaceitável, contudo, é que a repressão a tais atos extrapole os limites da legalidade, atingindo de forma arbitrária aqueles que exercem seus direitos pacificamente ou então pessoas que simplesmente se encontram nos locais dos atos sem nem ao menos deles participarem.

Infelizmente, ao longo da semana se observou situações em que usuários do transporte público, motoristas de veículos particulares, trabalhadores e clientes de estabelecimentos comerciais que estavam na região dos protestos foram vitimados pelo gás lacrimogênio e outras armas menos letais empregadas pela Polícia na repressão dos protestos. Houve também relatos de trabalhadores da imprensa que tiveram seu trabalho cerceado pela atuação policial, inclusive com a destruição de seus equipamentos de trabalho, ou exigência de que os registros fossem apagados (ambas práticas sabidamente ilegais).

Lamentamos profundamente que os encontros entre Polícia e manifestantes dos últimos dias já tenham feito ao menos uma vítima grave, com a manifestante que pode ter perdido a visão alegando ter sido atingida por estilhaço de bomba de efeito moral.

Em que pese as deploráveis cenas protagonizadas por indivíduos que se valeram do vandalismo e da violência como método de manifestação política, o Estado Democrático de Direito exige preparo e temperança por parte das forças de ordem a serviço do Estado. À Polícia não se permite o descontrole frente a situações de provocação ou instigação por parte dos manifestantes, pois espera-se que esteja treinada para desenvolver o trabalho técnico e especializado de manutenção da lei e da ordem.

Especificamente aos casos ocorridos em São Paulo, o Sou da Paz entende que a Polícia Militar deste Estado é uma das mais profissionalizadas do país, e que conta com protocolos para regular e orientar os procedimentos de uso da força por parte de seus policiais. Justamente por isso, esperamos que as respostas dadas pela Polícia aos protestos realizados coloquem em prática todo o rol de procedimentos existentes na corporação inibindo a má conduta e promovendo a ordem sem ferir direitos e garantias individuais de manifestantes e transeuntes.

Sabendo que muitas outras manifestações e protestos estão por vir, cabe às autoridades públicas, utilizando seu profissionalismo e capacidade técnica, trabalhar para que a resolução dos conflitos que por ventura aconteçam se dê da forma mais pacífica e dentro da lei, considerando a vida e a integridade como bens máximos a serem preservados.

Assim, o Sou da Paz cobra atuação escorreita e profissional das Polícias Militar e Civil do Estado de São Paulo, detentoras de muitos méritos em seu trabalho cotidiano de promoção da segurança pública. Nos dirigimos também às lideranças políticas do Estado, em especial ao Secretário de Segurança Pública e ao Governador do Estado, para que no papel de comandantes das forças de ordem, exijam a estrita observância ao cumprimento do dever legal e atuem no sentido de minimizar tensões. Considerando que, legitimamente, outros atos são aguardados para os próximos dias, é do interesse de todos que os episódios de violência observados nos últimos dias não se repitam. Para isso é necessário que o Estado exerça a liderança que dele esperamos.