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07/12/2015

Governo de São Paulo precisa rever sua forma de lidar com manifestações populares

52eb3ac1020b0e1345c1f5ec7c260dda64fa668b18e4fe40fbpimgpsh_fullsize_distrSão preocupantes e merecem repúdio as cenas de abusos da Polícia Militar de São Paulo contra alunos e outros manifestantes que protestam contra a reorganização escolar.

As políticas públicas afetam diretamente os cidadãos, que podem e devem debatê-las e disputar seu sentido, ainda mais quando não se consideram devidamente informados sobre as razões da ação do governo. É salutar para a democracia brasileira que momentos deste tipo aconteçam cada vez mais.

Da mesma forma que é legítimo e natural que a Secretaria de Educação repense e proponha rearranjos em sua rede, também é fundamental que a comunidade afetada receba esclarecimentos e seja convidada a opinar.

Ainda que haja desgaste entre as partes para a condução do diálogo, há sempre outras alternativas para reativar os canais de comunicação, como por exemplo a adoção de um terceiro dotado da devida legitimidade para incentivar as partes a negociarem.

O que não é possível, como ocorrido nas manifestações de 2013, é que a Polícia Militar do Estado de São Paulo seja usada sempre como a primeira ou mais óbvia resposta a protestos, ora cercando escolas ocupadas, ora tentando evitar o bloqueio de vias públicas.

Dezenas de vídeos divulgados nas redes sociais pelos próprios alunos mostram o uso desproporcional da força contra manifestantes desarmados que apenas oferecem resistência passiva. Estas ações, além de incorrerem em abusos, contribuem ainda mais para o desgaste da relação entre Polícia e sociedade.

Ainda que a abertura de vias públicas possa ser necessária para garantia de direitos da coletividade (principalmente frente a manifestações que não observam a necessidade de aviso prévio às autoridades) estas desobstruções não podem ser feitas de qualquer modo ou a qualquer custo.

Diante disso, mais uma vez espera-se que as ações da Polícia Militar sejam revistas pelos órgãos de controle responsáveis para que eventuais abusos sejam investigados e, caso comprovados, punidos, de modo que episódios como esses não voltem a ocorrer.

As cenas reavivam tristes lembranças das manifestações de 2013 e, como nestas, repetem alguns de seus erros. Esperamos que tanto a sociedade como o Governo do Estado de São Paulo possam refletir sobre a forma de mediar conflitos, de maneira a evitar o recurso do uso da força, assim como avançar no sentido de fortalecer os canais de participação da sociedade civil na definição de políticas públicas e em como lidar com as manifestações.