O Viva Rio e a Rede Desarma Brasil realizam nos dias 21 e 22 de outubro, com apoio do Ministério da Justiça, o Seminário Internacional sobre Desarmamento. Seu objetivo é promover a troca de experiência de campanhas de desarmamento voluntário bem sucedidas em Angola, Moçambique, Argentina, Colômbia e Brasil.

O evento terá início às 9:00h, com a presença do Ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto, que irá detalhar sua proposta, a ser apresentada ao Presidente Lula, de criação do Dia Nacional do Desarmamento Voluntário, a se realizar todos os anos no primeiro sábado de julho, como incentivo às campanhas que vão acontecer em todo o país nesse mês. “Vai ser como campanha de vacinação, política pública realizada todos os anos em benefício da população”, enfatiza o Ministro.

O Seminário é decorrência do convênio entre o governo, as ongs e igrejas que integram a Rede Desarma Brasil - entre elas, o Instituto Sou da Paz - que prevê “transformar a campanha de desarmamento voluntário em política de Estado, e não apenas de eventuais governos, realizando-a todos os anos, no mês de julho”, afirma o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

A campanha brasileira, que aconteceu entre 2004 e 2005, recolheu mais de meio milhão de armas, foi a segunda no mundo em número de armas recebidas, se comparada com eventos similares realizados em 30 países. Ela inovou quando as igrejas e ongs, que abriram postos de recolhimento, danificaram as armas com marretas, no ato de entrega, para prevenir roubos ou desvios. Nas futuras campanhas, essa prática pretende se estender por todos os postos policiais que vierem a receber armas. A destruição final, por lei, é sempre realizada pelo Exército, que funde o armamento nos fornos das siderúrgicas.

Para o Seminário, virão especialistas dos vários países. De Angola, estará presente o General Paulo Almeida, um dos comandantes da guerra de libertação contra o colonialismo, hoje Sub-Comandante da Polícia Nacional daquele país. Com apenas 16 milhões de habitantes, Angola recolheu mais de 75 mil armas, proporcionalmente quase  o dobro do Brasil, e sem pagar indenização, pois o governo considerou as armas de  “sua propriedade”, porque eram armas da guerra anti-colonial e da guerra civil, que se seguiu.

De Moçambique, país pioneiro no desarmamento civil, vem o representante do Conselho das Igrejas Cristãs, Titos Macie. Após a independência, com o país dividido entre dois partidos armados, FRELIMO e RENAMO, coube às igrejas o papel de mediação e de liderar o desarmamento, sob o lema bíblico de “trocar a espada pelo arado”. A indenização, nesse país, não foi em dinheiro, mas em implementos agrícolas, bicicletas e chapas de zinco para construção de telhados.

Representante da Colômbia, Juan Pablo Hernández dirige o projeto Vida Sagrada, da prefeitura de Bogotá, que desde 1996 já mobilizou a sociedade em dezessete campanhas de desarmamento. Um dos líderes do desarmamento, Antanas Mockus, promoveu finais de semana sem armas, quando prefeito de Bogotá, e ganhou tanta popularidade que foi candidato nas últimas eleições presidenciais, chegando a ameaçar o candidato oficial. Bogotá deixou de ser uma das cidades mais violentas do mundo e hoje tem índices de homicídios baixos para os padrões da região.

O coordenador da campanha argentina, Darío Kosovsky, aprendeu e se beneficiou dos erros e acertos da campanha brasileira, e por isso a campanha naquele país recolheu mais de 100 mil armas, numa população de apenas 40 milhões de argentinos.

O Brasil tem resultados positivos a mostrar. Segundo o Ministro da Justiça, “os homicídios por arma de fogo caíram 11 % , de 2003, data da aprovação do Estatuto do Desarmamento, a 2009, graças, entre outros fatores, ao desarmamento”. Para Rangel, do Viva Rio, “muitas das armas usadas por criminosos são roubadas de nossas residências. A Polícia Federal afirma que, em 2003, mais de 27 mil armas foram furtadas ou roubadas de residências no país. O cidadão compra arma para se defender, não consegue, porque o assaltante age na surpresa, e acaba armando involuntariamente os bandidos. São essas armas que, uma vez entregues, deixam de servir à criminalidade, e tornam as casas mais seguras, evitando os acidentes com crianças, os suicídios e crimes passionais”.

Você é jovem e se preocupa com o problema das armas de fogo na sua comunidade ou cidade? Participe do novo edital Desarme a Mente lançado pela área de controle de armas do Instituto Sou da Paz. O edital vai apoiar financeiramente atividades culturais e esportivas que tenham como tema o controle e a desvalorização das armas de fogo. Dois projetos serão selecionados e receberão R$ 2 mil para execução até dia 30 de novembro deste ano.

“Desde 2003 existe uma lei que controla as armas de fogo em circulação no país, proíbe o porte para cidadãos comuns, estabelece os requisitos para a compra e posse de armas, entre outras importantes medidas. O Estatuto é uma das leis mais avançadas e completas do mundo sobre o assunto, e já poupou mais de 13 mil vidas em São Paulo”, explica Denis Mizne, diretor do Sou da Paz. ”Os jovens são o público mais atingido pelas armas de fogo. Por isso, trabalhar junto aos jovens, para que não valorizem a arma e sensibilizem outros jovens e suas comunidades para o desarmamento é muito importante”, completa Denis. 

Para concorrer ao edital, os jovens devem ter entre 15 e 29 anos e propor um projeto que realize campanhas, eventos, produtos ou atividades culturais e esportivas que tratem do desarmamento e da desvalorização das armas de fogo. Todos os participantes devem atuar na cidade de São Paulo, e o responsável pela inscrição do grupo deve ter mais de 18 anos. É importante que os jovens que queiram concorrer, participem de uma das oficinas preparatórias sobre o edital e sobre o tema da desvalorização das armas.

As inscrições para o edital serão aceitas até as 20h do dia 10 de setembro de 2010, e podem ser feitas por e-mail para erica@soudapaz.org ou por correio, para o endereço abaixo:

A/c Erica Ribeiro

Instituto Sou da Paz

Rua Luis Murat, 260 – Vila Madalena

CEP: 05436-050 – São Paulo/ SP

Os documentos necessários para a inscrição encontram-se em www.soudapaz.org/jovememacao.

Oficinas preparatórias: confirme sua presença!!!

Dia 14/08, das 10 às 12h

Biblioteca Prefeito Prestes Maia

Avenida João Dias, 822, Santo Amaro

Sala Paulo Freire

- Dia 21/08, das 14 às 17h

CCJ Cachoeirinha

Av. Deputado Emílio Carlos, 3.641, Vila Nova Cachoeirinha.

Confirmações com Erica, no email erica@soudapaz.org ou telefone 11 3812 1333.

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Durantes os dias 10 e 11 deste mês acontece na cidade do Rio de Janeiro, o I Seminário de Prevenção da Violência – Avanços e Desafios organizado pelo Pronasci.

Com a participação de alguns dos membros da Rede Desarma Brasil e do CONASP, como Almir Laureano do MovPaz, Denis Mizne do Instituto Sou da Paz e Tião Santos do Viva Rio, representantes do poder público, especialistas em segurança pública e parceiros do programa, o seminário irá discutir os resultados do programa e o balanço das ações em desenvolvimento, bem como perspectivas para o futuro.

Para Denis Mizne, Diretor Executivo do Instituto Sou da Paz, “além de discutir e avaliar como o programa está sendo implementado desde o seu início, é importante debater a prevenção da violência no âmbito nacional e ter em mente quais serão os novos desafios da segurança pública que a sociedade brasileira vivenciará. Esperamos que esta temática continue sendo pauta nos debates sobre políticas públicas no Brasil”.

Para Almir Laureano do MovPaz “o seminário é um poderoso instrumento para troca de experiências pelo Brasil inteiro e em particular as intervenções feitas nos morros e comunidades cariocas que já foram pacificadas, diminuindo dessa forma a criminalidade e violência, além de proporcionar qualificação a todos dos projetos do Pronasci, como as ações que devem ser desenvolvidas pelos municípios na prevenção da violências, com ações policiais inteligentes e qualificadas e um conjuntos de ações sociais em segurança pública preventivas”.

Paralelo ao seminário, uma reunião entre os membros da Rede Desarma Brasil com Dr. Ricardo Balestreri, Secretário Nacional de Segurança Pública, aconteceu para tratar de ações pró-desarmamento para o ano de 2010, com uma nova edição da Caravana pelo Desarmamento em todo o país que envolverá a sociedade civil no apoio às fronteiras, dificultando contrabando de armas para o país.

Além da Caravana pelo Desarmamento, a Rede Desarma Brasil atua fortemente no acompanhamento de projetos de lei junto ao Congresso Nacional, localmente com ações de mobilização e conscientização.

Para saber mais sobre a Rede Desarma Brasil e sua atuação pelo país, clique aqui!

Salvador é a oitava capital onde mais ocorrem mortes por armas de fogo no Brasil. O dado, do Ministério da Saúde (abaixo link para o estudo) faz parte do conjunto de informações que a Caravana Comunidade Segura traz na bagagem, nos próximos dias 24 e 25, quando chega à capital da Bahia para promover atividades relacionadas ao desarmamento. A Caravana será recebida na cidade pelo prefeito, João Henrique, e pelo governador Jaques Wagner.

É a primeira vez que a Caravana do Desarmamento percorre as 27 capitais do país. A decisão de ampliar o número de cidades visitadas partiu da constatação de que o Estatuto do Desarmamento e as campanhas de recadastramento e de entrega voluntária de armas estão dando resultados efetivos e que os estados que mais investiram na implementação da lei e nestas iniciativas foram os que registraram maior redução nos índices de homicídios por armas de fogo, de acordo com relatório do Ministério da Saúde. (link)

Heather Sutton, coordenadora de mobilização da área de controle de armas do Sou da Paz estará no evento, junto com toda a equipe da Rede Desarma Brasil – que organiza a Caravana – e os parceiros locais (Movimento Estado de Paz e FCCV – Fórum Comunitário de Combate á Violência). “A Caravana acontece este ano em um momento histórico para a segurança pública nacional. Teremos, pela primeira vez no país, uma Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) – que acontece em agosto, em Brasília. Na grande maioria dos estados por onde a Caravana tem passado, estamos conseguindo avançar nas discussões que serão levadas para o debate na Conseg – entre elas o desarmamento, que é uma temática fundamental”, explica Heather. “O foco da Caravana, além de contribuir para este debate mais amplo é buscar consolidar em cada capital um comitê de desarmamento, além de propor medidas concretas para os governos estaduais e municipais no que diz respeito ao controle de armas local”, finaliza.